Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1981 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polinorte, que autoriza o ingresso de novo município consorciado, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários (Cecre) e a concessão de gratificação a seus membros. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.539/2013, que cria e normatiza a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur) - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1979 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2023, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes – Circuito Capixaba - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 11 |
Moção de congratulações aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pela participação na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes 2023 – Circuito Capixaba - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
Moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, pelos projetos desenvolvidos no primeiro semestre de 2023 - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 13 |
Moção de congratulações à Queijaria Vila Veneto pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 14 |
Moção de congratulações à Queijaria “Queijos Giacomin” pela premiação no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC - - |
Aprovado à unanimidade |