Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal 3.573-2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA 2024 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÕES - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no município de João Neiva-ES - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 12 |
MOÇÃO DE HOMENAGEM à Srta. IZALLY DOS ANJOS PATROCÍNIO pela recente conquista esportiva, vencedora da Copa Norte 2023 de Jiu-Jitsu Profissional - - |
Aprovado à unanimidade |