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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021 PEDIDO DE URGÊNCIA

Institui o Sistema Municipal de Ensino de João Neiva, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA DA VEREADORA FARAH

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre alteração do PPA para o quadriênio 2022 a 2025 e dá abertura de credito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alienação de bens moveis pertencentes ao patrimonio do Município de João Neiva PEDIDO DE URGENCIA

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023.

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021

Altera disposições da Lei Municipal 3.431/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências

Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência

Altera disposições da Lei Municipal 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal 1.540/2005 PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera a Lei Municipal 3.341/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Altera a Lei Municipal 2.648/2014

Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN.

Dispõe sobre a concessão de abono para valorização aos servidores do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores de João Neiva - ES.

Dispõe sobre a concessão de abono valorização aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquia do Município de João Neiva - ES

Institui a Política de Bem-estar animal, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal 3.100-2018

Altera disposições da Lei Municipal 3.203-2019

Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415/2022.

Modifica disposições da lei Municipal nº 1.138/2001.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Institui Áreas Urbanas Consolidadas, para fins de delimitação de novas metragens de faixas não edificáveis e de Áreas de Preservação Permanente (APP) das margens de cursos d'água em área urbana, no Município de João Neiva.

Recebe por doação, com encargo, área que especifica.

Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.537, de 19 de novembro de 2013.

Organiza e estrutura a Procuradoria Geral do Município de João Neiva, altera a estrutura remuneratória, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (IPSJON).

Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022

Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da Rós Recla

Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ocorrida na BR 101, em 15/03/2022.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES

Dispõe sobre a convocação da Secretária Municipal de Educação de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência

Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do SAAE de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência.

emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.877/2022

Emenda Supressiva ao art. 15 do PL 1822-2022

Altera disposições do Projeto de Lei 1.900/2022

Dispõe sobre alteração de arts do Projeto de REsolução 004/2022

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 1 – Aumento no Auxilio Alimentação; 2 – Abono salarial para todos os servidores municipais; 3 – Abono especial para os profissionais da saúde.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas: 1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral; 2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação;

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital.

Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.

Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município.