Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do SAAE de João Neiva para prestar esclarecimentos sobre matéria de sua competência. - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Bem-estar animal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva -ES. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2019 - - |
Não há resultado |