Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1916
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência
Indexação
Observação