Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1941

Data de Apresentação

19/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (IPSJON).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Dezembro de 2022