Pesquisar Matéria Legislativa

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altaides Guidi

Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos

Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo

Declara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares

Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória

Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro

Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza

Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson da Silva Neto

Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira

Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra

Declara cidadão jodoneivense o Sr. Wdson Marcos Santos Pimenta

Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Martins

Declara cidadão joãoneivense o sr. Jefyson Silva Loureiro.

Declara cidadã joaoneivense a sra. Cecília Hentriger Rocha

Declara cidadã joãoneivense a sra. Luzimar Vieira da Rocha

Declara cidadão joãoneivense o sr. Edson Pereira da Silva Junior

Declara cidadão joãoneivense o sr> Sebastião Flávio Xavier de Jesus.

Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Juliana Reali Mattos

Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Diego João da Piedade Junior

Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Poleze Rodrigues.

Declara cidadã joãoneivense a Sra. Milena Zucolotto.

Concede título de honra ao mérito à Sra. Edna Zucolotto Poleze

Concede título de honra ao mérito à Sra. Luzinete Casotti Baptista

Concede título de honra ao mérito ao Sr. Juarez Antônio Poleze

Declara cidadão joaoneivense o sr. Nicollas NEves Soares

Declara cidadão joaoneivense o Dr. Brian Cerri Guzzo

Declara cidadão joaoneivense o sr. Alberto Trofa Neto Bitti

Declara cidadã joaoneivense a sra. Maria Emanuela Alves Pedroso

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.759/2025, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva”.

Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE. PEDIDO DE URGENCIA

Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 1.886/2007. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Muncípio de João Neiva e Laura De Nardi De Marchi PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

Autoriza o desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante da patrimônio público municipal, destinado à implantação da delegacia de polícia civil do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA

Altera o art. 50 da Lei Municipal 2.993/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros integrantes da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município de João Neiva PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a fixação de percentuais para revisão geral anual dos servidores do Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquias do Município, alterando leis que especifica PEDIDO DE URGENCIA

Altera Estrutura Administrativa Secretaria Municipal de Saúde PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal 2.648-2014 PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal no 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva