Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Congratulações à docente Márcia do Rosário Miranda Broetto, selecionada para representar a Superintendência Regional de Educação de Linhares, pelo desempenho na implementação da Educação em Tempo Integral - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros - - |
Não há resultado |