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Altera a nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal nº 3.100/2020

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017

Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.246/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.795/2015

Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 3.261/2020

Institui o componente municipal do sistema nacional de auditoria da João Neiva (CMSNA-JN)

Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde de João Neiva (Ouvidorsus-JN)

Dispõe sobre calendário oficial de eventos do Município de João Neiva

Altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 3.203/2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva à Lei Complementar nº 175/2020

Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2020

Proposta de Emenda 001-2020-Projeto de Lei 1.745-2020

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia).

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 035/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placa informativa com os seguintes dizeres: “AQUI NÃO HÁ QUEBRA-MOLAS. RESPEITE: VELOCIDADE MÁXIMA 30 KM/H” no início da Rua Geraldo Francisco da Silva, na subida do Bairro Cohab, que se inicia no trevo de João Neiva.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho.

Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 019/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboclo Bernardo, pois o abrigo ali existente foi derrubado por ocasião da duplicação da rodovia.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações que possibilitem a pavimentação de seguimento da Rua Joaquim Silva Almeida no antigo Loteamento Ernesto Silva.

Seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes que apresentem uma avaliação técnica sobre a existência ou não de riscos oferecidos pela gigantesca palmeira real existente na Praça Nossa Senhora do Líbano, centro da cidade, e caso seja necessário e com ampla divulgação aos munícipes, seja providenciada a remoção da referida árvore.

Requer seja viabilizado pelo Poder Executivo Municipal a isenção, desconto ou formas alternativas de quitação da taxa de esgoto, bem como que seja proibido o corte no fornecimento de água potável a população de baixa renda, durante o período que durar o estado de emergência de saúde pública.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização das seguintes melhorias no serviço de táxi do Município: a) Nos locais onde existem pontos de táxi no centro da Cidade, destinar uma das vagas para parada temporária desses veículos (somente para embarque de passageiros). Isso porque, quando um táxi do Ponto da Rodoviária, por exemplo, vem buscar um passageiro no centro não encontra local de parar (sem atrapalhar o trânsito) e quando é utilizada uma das vagas de táxis existentes, os titulares daqueles pontos reclamam, gerando discussões. b) Criação de uma vaga de estacionamento de táxi (só para embarque) próximo ao Supermercado Nacional (existia e com a reforma da Avenida foi excluída). Registre-se que tais sugestões partiram dos próprios taxistas (mais de 15) presentes em reunião ocorrida no dia 13/05/2020 na Câmara Municipal.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização legal de isenção, suspensão e/ou prorrogação de tributos e taxas até o final do exercício de 2020, em razão da grave crise econômica provocada pela Pandemia – Covid 19.

Solicitando à V.Exª. para que, junto aos setores competentes, viabilize os serviços de conservação e recuperação das ruas e avenidas do Bairro Floresta. Várias têm sido as reclamações dos moradores no sentido de que as ruas encontram-se a cada dia em piores condições de trafegabilidade, devido aos enormes buracos existentes.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do terreno da prefeitura, situada na Avenida das Castanheiras, bairro Alvorada.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da secretaria competente sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de conservação e limpeza de terreno baldio existente na Rua das Castanheiras, Bairro Alvorada – Extensão do Bairro Floresta.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável para que efetue a instalação de placa de proibido estacionar no final da Rua Miguel Gabidelli (próximo à esquina com a Av. Presidente Vargas).

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito a poda de árvores, situada na Avenida Perobas, em frente à residência do Sr. Dorildo Caliman, no Bairro Floresta.

Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito o corte ou poda de árvore situada na Rua Mauro Mattos, em frente à residência da Sr.ª Inês Cometti, no Centro, próximo aos trailers.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a colocação de 02 quebra-molas na Rua Projetada, S/Nº (Demétrio Ribeiro), perto da distribuidora de gás e ração.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, Colocação de 02 quebra-molas na Avenida Monte Verde, rua esta que dá acesso aos Bairros Crubixá e Floresta.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o corte da árvore que se encontra na Rua Étore Brotto, em frente à residência da Sr.ª Júlia Bissi, na área do rio, no Bairro Vila Nova de Baixo.

Solicitando o que segue: A Comunidade Rural de Barra do Triunfo se destaca como grande produtora de café, atividade agropecuária que tem conseguido garantir renda para as famílias rurais e manter significativa parcela da população residindo no interior do Município, com destaque para referida Comunidade, além de Acioli, Cavalinho, Demétrio Ribeiro e Ribeirão. Barra do Triunfo tem a particularidade de estar localizada em área de topografia acidentada, restringindo o espaço destinado a edificação de novas casas residenciais. Nesse contexto, estão surgindo várias novas moradias nas margens da Rodovia ES 450 (Rodovia Mário Ruy), que em levantamento preliminar, foram identificadas aproximadamente quinze residências nas margens da Rodovia até uma distância de 1,00 Km da Comunidade de Barra do Triunfo. Nesse contexto, requeremos a extensão do serviço de iluminação pública , ao longo da rodovia, de forma a favorecer os atuais moradores e eventuais outras famílias.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho.

Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de recursos junto aos governos federal ou estadual, no sentido de se implantar um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras nas ruas e instalações públicas do Centro de João Neiva. O objetivo principal, além é claro de garantir um ambiente mais seguro aos moradores, visitantes e funcionário do município, e com esta proposta iremos auxiliar no combate à criminalidade, é a proteção e preservação do patrimônio público, da segurança e precaução contra atos de vandalismo e violência. Vale destacar que este requerimento foi feito pela primeira vez no ano de 2018, através do Requerimento CMJN nº 039/2018, e teve como autores na ocasião os vereadores Ademir Fagundes Deambrósio e Renan Rossoni Pattuzzo, que assinam junto o presente, no entanto, o pedido merece ser reiterado mais uma vez, diante das melhorias feitas nas praças e avenidas do nosso Município.

Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a colocação de 01 (um) quebra-mola na estrada da Valada de Cavalinhos, próximo a propriedade do Senhor Toninho Zerbini

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Campostrini, Glauber Tonon, Renan Pattuzzo, Ademir Fagundes Deambrósio e Matheus Moraes, que revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 315/2020, de autoria dos Vereadores Glauber Tonon e Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE

Concede licença a servidora que denomina - Carla

Convoca a servidora Tania Maria Laporti Pinto, ocupante do cargo de Oficial Administrativo

Concede férias regulamentares a servidor que denomina

Concede licença a servidor que denomina

Concede licença a servidor que denomina

Concede férias regulamentares a servidor que denomina