Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021 - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o componente municipal do sistema nacional de auditoria da João Neiva (CMSNA-JN) - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1782 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde de João Neiva (Ouvidorsus-JN) - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007 - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 5 |
Dispõe sobre calendário oficial de eventos do Município de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |