Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2009, que autoriza aquisição de área de terra por desapropriação amigável, mediante indenização

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e das outras providências

Dispõe sobre gratificação a autoridades sanitárias que atuar no enfretamento da pandemia do coronavirus

Cria o serviço de inspeção municipal (SIM) e dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Município de João Neiva

Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais para enfrentamento do Estado de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto Municipal nº 7.268/2020, estabelecendo a isenção de cobrança que especifica

Altera disposições sobre a utilização da Lei Municipal nº 2.954/2017, que dispõe sobre a utilização da Lei Federal nº 13.019/2014, na contratação com organização da sociedade civil no Município de João Neiva


DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO

Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente

Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de calor ao Convênio nº 01/2019, firmado com o hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria” de João Neiva

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Campostrini, Glauber Tonon, Renan Pattuzzo, Ademir Fagundes Deambrósio e Matheus Moraes, que revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 315/2020, de autoria dos Vereadores Glauber Tonon e Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE