1 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Marcelo Campostrini
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Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o município de João Neiva a
firmar convênio com a Associação de
Beneficência e Cultura de João Neiva,
objetivando o repasse de recursos
financeiros.
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o percentual de cargos
comissionados para cargos efetivos na
estrutura da Administração.
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Aprova Plano Municipal para Primeira
Infância de João Neiva.
PEDIDO DE URGENCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018
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Aprovado à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
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Aprovado à unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel
público pertencente ao Município de
João Neiva e dá outras providências
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
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Aprovado à unanimidade
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