Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de congratulações às Professoras Graciella Costa Marim Recla e Júlia Fernandes dos Santos, da EEEFM João Neiva, em reconhecimento pela realização de trabalho desenvolvido pelos alunos da Modalidade Programa de Educação Jovens e Adultos - EJA - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Moção de congratulações aos alunos da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da EEEFM João Neiva. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista - - |
Aprovado à unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei CMJN nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Maria Aparecida Gardi. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei CMJN nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Vanessa Gasparini - - |
Aprovado à unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei CMJN nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura - - |
Aprovado à unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei CMJN nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato - - |
Aprovado à unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei CMJN nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá, Deputada Estadual - - |
Aprovado à unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei CMJN nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato - - |
Aprovado à unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei CMJN nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Edmar Viana da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei CMJN nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Evandro Avancini Rodrigues - - |
Aprovado à unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei CMJN nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga - - |
Aprovado à unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei CMJN nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa – Deputada Raquel Lessa - - |
Aprovado à unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei CMJN nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes - - |
Aprovado à unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei CMJN nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leonardo Nogueira Araújo - - |
Aprovado à unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei CMJN nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues - - |
Aprovado à unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei CMJN nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Milena Lopes Farina - - |
Aprovado à unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei CMJN nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura - - |
Aprovado à unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei CMJN nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes - - |
Aprovado à unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei CMJN nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Celso Luiz Guzzo. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei CMJN nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Lucas Eliziário Seleguini - - |
Aprovado à unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei CMJN nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Celso Guzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Gustavo Valentim Pandolfi - - |
Aprovado à unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei CMJN nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira - - |
Aprovado à unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei CMJN nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira - - |
Aprovado à unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei CMJN nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 36 |
Projeto de Lei CMJN nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Lopes dos Santos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei CMJN nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Mantovani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 38 |
Projeto de Lei CMJN nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Srta. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro - - |
Aprovado à unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei CMJN nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin - - |
Aprovado à unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei CMJN nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa - - |
Aprovado à unanimidade |
| 41 |
Projeto de Lei CMJN nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira - - |
Aprovado à unanimidade |
| 42 |
Projeto de Lei CMJN nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Celso Martins - - |
Aprovado à unanimidade |
| 43 |
Projeto de Lei CMJN nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini - - |
Aprovado à unanimidade |
| 44 |
Projeto de Lei CMJN nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 45 |
Projeto de Lei CMJN nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra - - |
Aprovado à unanimidade |
| 46 |
Projeto de Lei CMJN nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Luziana Miossi de Jesus - - |
Aprovado à unanimidade |
| 47 |
Projeto de Lei CMJN nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual - - |
Aprovado à unanimidade |
| 48 |
Projeto de Lei CMJN nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a sra. Elizete dos Santos - - |
Aprovado à unanimidade |
| 49 |
Projeto de Lei CMJN nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio - - |
Aprovado à unanimidade |
| 50 |
Projeto de Lei CMJN nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor - - |
Aprovado à unanimidade |
| 51 |
Projeto de Lei CMJN nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 52 |
Projeto de Lei CMJN nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 53 |
Projeto de Lei CMJN nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor - - |
Aprovado à unanimidade |
| 54 |
Projeto de Lei CMJN nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa
Protocolo: -
Turno: -
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina - - |
Aprovado à unanimidade |
| 55 |
Projeto de Lei CMJN nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri - - |
Aprovado à unanimidade |
| 56 |
Projeto de Lei CMJN nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi - - |
Aprovado à unanimidade |
| 57 |
Projeto de Lei CMJN nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal - Deputado Alexandre Xambinho - - |
Aprovado à unanimidade |
| 58 |
Projeto de Lei CMJN nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti - - |
Aprovado à unanimidade |