1 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Moção de congratulações às Professoras Graciella Costa Marim Recla e Júlia Fernandes dos Santos, da EEEFM João Neiva, em reconhecimento pela realização de trabalho desenvolvido pelos alunos da Modalidade Programa de Educação Jovens e Adultos - EJA
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Aprovado à unanimidade
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2 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Moção de congratulações aos alunos da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da EEEFM João Neiva.
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022.
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros.
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.
DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018.
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências.
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Aprovado à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 404 de 2023
Autores: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
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Aprovado à unanimidade
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 405 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza.
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Aprovado à unanimidade
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 406 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista
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Aprovado à unanimidade
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12 - Projeto de Lei CMJN nº 407 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira.
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Aprovado à unanimidade
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13 - Projeto de Lei CMJN nº 408 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Maria Aparecida Gardi.
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Aprovado à unanimidade
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14 - Projeto de Lei CMJN nº 409 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi.
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Aprovado à unanimidade
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15 - Projeto de Lei CMJN nº 410 de 2023
Autor: Farah Oliveira
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Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Vanessa Gasparini
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Aprovado à unanimidade
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16 - Projeto de Lei CMJN nº 411 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura
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Aprovado à unanimidade
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17 - Projeto de Lei CMJN nº 412 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato
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Aprovado à unanimidade
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18 - Projeto de Lei CMJN nº 413 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá, Deputada Estadual
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Aprovado à unanimidade
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19 - Projeto de Lei CMJN nº 414 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato
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Aprovado à unanimidade
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20 - Projeto de Lei CMJN nº 415 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Edmar Viana da Silva
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Aprovado à unanimidade
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21 - Projeto de Lei CMJN nº 416 de 2023
Autor: Professor Eliel
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Evandro Avancini Rodrigues
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Aprovado à unanimidade
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22 - Projeto de Lei CMJN nº 417 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga
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Aprovado à unanimidade
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23 - Projeto de Lei CMJN nº 418 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa – Deputada Raquel Lessa
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Aprovado à unanimidade
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24 - Projeto de Lei CMJN nº 419 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes
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Aprovado à unanimidade
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25 - Projeto de Lei CMJN nº 420 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leonardo Nogueira Araújo
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Aprovado à unanimidade
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26 - Projeto de Lei CMJN nº 421 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues
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Aprovado à unanimidade
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27 - Projeto de Lei CMJN nº 422 de 2023
Autor: Simone Dentista
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Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Milena Lopes Farina
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Aprovado à unanimidade
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28 - Projeto de Lei CMJN nº 423 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura
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Aprovado à unanimidade
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29 - Projeto de Lei CMJN nº 424 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes
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Aprovado à unanimidade
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30 - Projeto de Lei CMJN nº 425 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Celso Luiz Guzzo.
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Aprovado à unanimidade
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31 - Projeto de Lei CMJN nº 426 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Lucas Eliziário Seleguini
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Aprovado à unanimidade
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32 - Projeto de Lei CMJN nº 427 de 2023
Autor: Celso Guzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Gustavo Valentim Pandolfi
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Aprovado à unanimidade
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33 - Projeto de Lei CMJN nº 433 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira
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Aprovado à unanimidade
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34 - Projeto de Lei CMJN nº 434 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira
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Aprovado à unanimidade
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35 - Projeto de Lei CMJN nº 435 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva
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Aprovado à unanimidade
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36 - Projeto de Lei CMJN nº 436 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Lopes dos Santos
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Aprovado à unanimidade
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37 - Projeto de Lei CMJN nº 437 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva
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Aprovado à unanimidade
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38 - Projeto de Lei CMJN nº 438 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadã joãoneivense a Srta. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro
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Aprovado à unanimidade
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39 - Projeto de Lei CMJN nº 439 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin
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Aprovado à unanimidade
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40 - Projeto de Lei CMJN nº 440 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa
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Aprovado à unanimidade
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41 - Projeto de Lei CMJN nº 441 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira
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Aprovado à unanimidade
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42 - Projeto de Lei CMJN nº 442 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Celso Martins
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Aprovado à unanimidade
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43 - Projeto de Lei CMJN nº 443 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini
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Aprovado à unanimidade
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44 - Projeto de Lei CMJN nº 444 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva
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Aprovado à unanimidade
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45 - Projeto de Lei CMJN nº 445 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra
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Aprovado à unanimidade
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46 - Projeto de Lei CMJN nº 446 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Luziana Miossi de Jesus
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Aprovado à unanimidade
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47 - Projeto de Lei CMJN nº 447 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual
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Aprovado à unanimidade
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48 - Projeto de Lei CMJN nº 448 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Declara cidadã joãoneivense a sra. Elizete dos Santos
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Aprovado à unanimidade
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49 - Projeto de Lei CMJN nº 449 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio
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Aprovado à unanimidade
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50 - Projeto de Lei CMJN nº 450 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor
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Aprovado à unanimidade
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51 - Projeto de Lei CMJN nº 451 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini.
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Aprovado à unanimidade
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52 - Projeto de Lei CMJN nº 452 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Concede Título de Honra ao Mérito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia.
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Aprovado à unanimidade
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53 - Projeto de Lei CMJN nº 453 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
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Concede Título de Honra ao Mérito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor
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Aprovado à unanimidade
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54 - Projeto de Lei CMJN nº 454 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina
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Aprovado à unanimidade
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55 - Projeto de Lei CMJN nº 455 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri
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Aprovado à unanimidade
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56 - Projeto de Lei CMJN nº 456 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi
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Aprovado à unanimidade
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57 - Projeto de Lei CMJN nº 457 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal - Deputado Alexandre Xambinho
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Aprovado à unanimidade
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58 - Projeto de Lei CMJN nº 458 de 2023
Autor: Glauber Tonon
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Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti
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Aprovado à unanimidade
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