Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 18:06
Encerramento: 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Vice-presidente: Farah Oliveira / PODE
Secretário: Evandro Bocalisa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Guzzo / PSD
Cintia Cyrillo / PSL
Edilson Mantovani / DEM
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Guzzo / PSD
Cintia Cyrillo / PSL
Edilson Mantovani / DEM
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Moção de congratulações às Professoras Graciella Costa Marim Recla e Júlia Fernandes dos Santos, da EEEFM João Neiva, em reconhecimento pela realização de trabalho desenvolvido pelos alunos da Modalidade Programa de Educação Jovens e Adultos - EJA
Aprovado à unanimidade
2 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Moção de congratulações aos alunos da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da EEEFM João Neiva.
Aprovado à unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1945 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022.
Aprovado à unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1946 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros.
Aprovado à unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1947 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014. DEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1948 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018.
Aprovado à unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e dá outras providências.
Aprovado à unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei CMJN nº 404 de 2023
Autores: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Aprovado à unanimidade
10 - Projeto de Lei CMJN nº 405 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza.
Aprovado à unanimidade
11 - Projeto de Lei CMJN nº 406 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista
Aprovado à unanimidade
12 - Projeto de Lei CMJN nº 407 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira.
Aprovado à unanimidade
13 - Projeto de Lei CMJN nº 408 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Maria Aparecida Gardi.
Aprovado à unanimidade
14 - Projeto de Lei CMJN nº 409 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi.
Aprovado à unanimidade
15 - Projeto de Lei CMJN nº 410 de 2023
Autor: Farah Oliveira
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Vanessa Gasparini
Aprovado à unanimidade
16 - Projeto de Lei CMJN nº 411 de 2023
Autor: Professor Eliel
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura
Aprovado à unanimidade
17 - Projeto de Lei CMJN nº 412 de 2023
Autor: Professor Eliel
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato
Aprovado à unanimidade
18 - Projeto de Lei CMJN nº 413 de 2023
Autor: Professor Eliel
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá, Deputada Estadual
Aprovado à unanimidade
19 - Projeto de Lei CMJN nº 414 de 2023
Autor: Professor Eliel
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato
Aprovado à unanimidade
20 - Projeto de Lei CMJN nº 415 de 2023
Autor: Professor Eliel
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Edmar Viana da Silva
Aprovado à unanimidade
21 - Projeto de Lei CMJN nº 416 de 2023
Autor: Professor Eliel
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Evandro Avancini Rodrigues
Aprovado à unanimidade
22 - Projeto de Lei CMJN nº 417 de 2023
Autor: Simone Dentista
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga
Aprovado à unanimidade
23 - Projeto de Lei CMJN nº 418 de 2023
Autor: Simone Dentista
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa – Deputada Raquel Lessa
Aprovado à unanimidade
24 - Projeto de Lei CMJN nº 419 de 2023
Autor: Simone Dentista
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes
Aprovado à unanimidade
25 - Projeto de Lei CMJN nº 420 de 2023
Autor: Simone Dentista
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Leonardo Nogueira Araújo
Aprovado à unanimidade
26 - Projeto de Lei CMJN nº 421 de 2023
Autor: Simone Dentista
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues
Aprovado à unanimidade
27 - Projeto de Lei CMJN nº 422 de 2023
Autor: Simone Dentista
Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Milena Lopes Farina
Aprovado à unanimidade
28 - Projeto de Lei CMJN nº 423 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura
Aprovado à unanimidade
29 - Projeto de Lei CMJN nº 424 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes
Aprovado à unanimidade
30 - Projeto de Lei CMJN nº 425 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Celso Luiz Guzzo.
Aprovado à unanimidade
31 - Projeto de Lei CMJN nº 426 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Lucas Eliziário Seleguini
Aprovado à unanimidade
32 - Projeto de Lei CMJN nº 427 de 2023
Autor: Celso Guzzo
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Gustavo Valentim Pandolfi
Aprovado à unanimidade
33 - Projeto de Lei CMJN nº 433 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira
Aprovado à unanimidade
34 - Projeto de Lei CMJN nº 434 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira
Aprovado à unanimidade
35 - Projeto de Lei CMJN nº 435 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva
Aprovado à unanimidade
36 - Projeto de Lei CMJN nº 436 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Lopes dos Santos
Aprovado à unanimidade
37 - Projeto de Lei CMJN nº 437 de 2023
Autor: Edilson Mantovani
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva
Aprovado à unanimidade
38 - Projeto de Lei CMJN nº 438 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
Declara cidadã joãoneivense a Srta. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro
Aprovado à unanimidade
39 - Projeto de Lei CMJN nº 439 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin
Aprovado à unanimidade
40 - Projeto de Lei CMJN nº 440 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa
Aprovado à unanimidade
41 - Projeto de Lei CMJN nº 441 de 2023
Autor: Júnior Deambrósio
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira
Aprovado à unanimidade
42 - Projeto de Lei CMJN nº 442 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Celso Martins
Aprovado à unanimidade
43 - Projeto de Lei CMJN nº 443 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini
Aprovado à unanimidade
44 - Projeto de Lei CMJN nº 444 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva
Aprovado à unanimidade
45 - Projeto de Lei CMJN nº 445 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra
Aprovado à unanimidade
46 - Projeto de Lei CMJN nº 446 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Luziana Miossi de Jesus
Aprovado à unanimidade
47 - Projeto de Lei CMJN nº 447 de 2023
Autor: Marcelo Campostrini
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual
Aprovado à unanimidade
48 - Projeto de Lei CMJN nº 448 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Declara cidadã joãoneivense a sra. Elizete dos Santos
Aprovado à unanimidade
49 - Projeto de Lei CMJN nº 449 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio
Aprovado à unanimidade
50 - Projeto de Lei CMJN nº 450 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor
Aprovado à unanimidade
51 - Projeto de Lei CMJN nº 451 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini.
Aprovado à unanimidade
52 - Projeto de Lei CMJN nº 452 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Concede Título de Honra ao Mérito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Polícia.
Aprovado à unanimidade
53 - Projeto de Lei CMJN nº 453 de 2023
Autor: Cintia Cyrillo
Concede Título de Honra ao Mérito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor
Aprovado à unanimidade
54 - Projeto de Lei CMJN nº 454 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina
Aprovado à unanimidade
55 - Projeto de Lei CMJN nº 455 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri
Aprovado à unanimidade
56 - Projeto de Lei CMJN nº 456 de 2023
Autor: Evandro Bocalisa
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi
Aprovado à unanimidade
57 - Projeto de Lei CMJN nº 457 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal - Deputado Alexandre Xambinho
Aprovado à unanimidade
58 - Projeto de Lei CMJN nº 458 de 2023
Autor: Glauber Tonon
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti
Aprovado à unanimidade