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Os Vereadores firmatários manifestam interesse em manter a representação n° 067.12.14.023504-7, destacando que classes multisseriadas prejudicam o desenvolvimento escolar e não encontram justificativa para sua adoção em João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino.

Requerimento à ECO 101 para envio de projetos de duplicação da BR-101 no perímetro urbano de João Neiva e demais documentos relacionados, visando acompanhamento das intervenções e impactos no município.

Comissão de Educação responde ao MPES sobre salários de professores (jan/2013 a jun/2014), apontando 10 casos abaixo do piso nacional, em descumprimento à legislação, e anexa parecer do Conselho sobre o FUNDEB dentro do limite legal.

Requerimento à Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 solicitando correção de pontuação no Anexo II e esclarecimentos sobre restrições de contagem de pontos, visando garantir justiça e observância dos princípios constitucionais.

Requerimento à Administração Municipal solicitando relação de celulares fornecidos a servidores e agentes políticos, com identificação dos usuários e valores gastos nos últimos 12 meses, para fiscalização de uso e prevenção de possíveis irregularidades. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar José de Barros.

Agradecimento da Câmara Municipal à AFECC pela participação na Sessão Ordinária de 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando o trabalho da Associação na conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e sua colaboração com esta Casa Legislativa.

Solicitação à Defesa Civil Municipal para vistoria e adoção de medidas em imóvel residencial de Waldevino de Almeida, localizado na Rua Projetada, Bairro São Brás, diante do risco potencial de desabamento.

Agradecimento à participação de V. Sa. na Sessão Ordinária do dia 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando a colaboração na conscientização sobre prevenção do câncer de mama e o comprometimento demonstrado.

Requisição de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.453/14, com ênfase no art. 6º, solicitando detalhamento da forma de participação ou anuência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Neiva.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre a ausência de resposta ao requerimento de professores da rede pública municipal (Protocolo nº 4161/14), relativo ao pagamento do piso nacional do magistério, solicitando envio de cópia dos pareceres e decisões do processo administrativo correspondente à Câmara Municipal.

Requisição de esclarecimentos à Municipalidade sobre o Projeto de Lei nº 1.455/1, solicitando a discriminação mensal dos débitos a partir de outubro/2012 e a justificativa para a impossibilidade de pagamento nas datas de vencimento.

A Vereadora Maria de Lourdes Barcellos vem registrar sua imensa satisfação com à eleição de Exmo. Sr. Givaldo Vieira para Deputado Federal (mandato 2015/2018), destacando sua dedicação à vida pública e a expectativa de atenção às demandas do Município de João Neiva, com reconhecimento pelos serviços prestados à coletividade.

Requerimento dos Vereadores, como membros da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando ao Poder Executivo o Impacto Financeiro do Projeto de Lei N° 1.458/14, destacando que tal informação é exigência legal para apreciação da proposição.

Solicitação de cópia de planilha de pagamento dos serviços relacionados à limpeza pública.

Solicitação de comprovantes de pagamento dos serviços relacionados a capina.

Solicita esclarecimentos sobre a paralisação e a ausência de divulgação de resultado da Concorrência Pública nº 003/11, bem como a convocação de servidores para prestar informações em sessão ordinária.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.311/2012, quanto à realização de concurso público sem prévia reestruturação administrativa e atualização do Plano de Cargos. Autores: Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Vem perante V. Exa. registrar satisfação e contentamento pelos serviços prestados pela 2ª Companhia do 5° Batalhão da Policia Militar, pela atuação durante o evento carnavalesco realizado em João Neiva, garantindo segurança e tranquilidade.

Requer recuperação urgente das estradas do transporte escolar, conforme deliberação do Conselho de Desenvolvimento Rural, diante das condições precárias e prejuízo aos alunos.

Requer relatório à Municipalidade sobre a utilização de trator agrícola em propriedade rural localizada no Município de Aracruz-ES, para esclarecimento dos fatos denunciados.

Solicita esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre os motivos da não realização de licitações referentes a emendas federais e estaduais, conforme Ofício GP/PMJN nº 0039/2012. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita complementação de informações ao Poder Executivo, por Secretaria ou Autarquia, sobre ações previstas no PPA e execução orçamentária de 2011, incluindo valores previstos, empenhados, liquidados e resumo da aplicação dos recursos. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.317/2012, especialmente quanto à estrutura e responsabilidades das políticas para criança e adolescente, criação e extinção de cargos, relação com ORES e ORAS e adequação à legislação federal e à NOB/SUAS.

Solicita esclarecimentos ao Conselho Tutelar sobre a aplicação da Portaria nº 001/2011 e demais normas relativas à entrada e permanência de crianças e adolescentes acompanhados dos pais em eventos no Município, diante de ocorrência registrada em evento na comunidade de Barra do Triunfo.

Solicita o encaminhamento à ESCELSA de croqui com a identificação das ruas do Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Conselho Municipal de Educação a realização de reunião para tratar da implantação da Escola Família Agrícola no Município, bem como o envio de cópia da ata da última reunião sobre o tema à Câmara Municipal.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.273/2011, que autoriza a filiação do Município de João Neiva à FNP, questionando sua justificativa, repercussão financeira e benefícios ao interesse público municipal.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.266/2011, referente à revisão da tabela de vencimentos dos servidores do SAAE, questionando impacto financeiro, possível favorecimento de categoria, reflexos na tarifa de água e ausência de estudos técnicos adequados.

Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre o Programa de Auxílio Moradia, incluindo número de beneficiários, critérios, valores, fiscalização e controle, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.274/2011.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.277/2011, que autoriza a alienação de micro-ônibus, quanto a valores, custo de recuperação e necessidade de locação de veículos.

Comunica ao Conselho Municipal a convocação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a dragagem dos Rios Piraqueaçu e Clotário, convidando o CONCIDADE a participar da sessão.

Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis restrições do Município junto a Ministérios do Governo Federal que possam estar impedindo o recebimento de recursos, solicitando esclarecimentos sobre causas e providências adotadas.

Resposta ao Ofício nº 193-GDSV/2011 informando que a emenda de iniciativa popular será automaticamente alocada no Programa 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, entendendo-se desnecessária a realização de audiência pública.

Requer envio de relatório detalhado das pendências do Município junto ao Ministério da Integração Nacional, com especificação de origem, valores e providências adotadas para regularização.

Solicita, com urgência, a construção de bueiro na estrada vicinal de acesso ao Jequitibá Rosa, devido a danos nas manilhas que comprometem o tráfego e oferecem risco à população.

Solicita o envio de retro escavadeira e caminhão caçamba para transporte de brita e recuperação de trecho danificado pela chuva na Comunidade São Francisco (Barra do Triunfo), visando restabelecer o tráfego de moradores e visitantes.

Requerer de V.Exa que viabilize, com urgência, o reparo da rede pluvial danificada sob o imóvel nº 438 da Rua Arnulfo Neves, que vem causando erosão e comprometendo a estrutura da residência, com risco aos moradores.

Solicita o envio de relatório detalhado à Câmara Municipal contendo informações individualizadas sobre todas as obras em andamento no Município de João Neiva, incluindo dados contratuais, valores, prazos, fiscalização e justificativas para eventuais atrasos.