Ofício Vereadores nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
24/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a cobrança da tarifa de esgoto no Município de João Neiva, quanto à legalidade, justificativa, abrangência do serviço, isenções e forma de aplicação.
Indexação
Observação