Ofício Vereadores nº 16 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Vereadores

Ano

2015

Número

16

Data de Apresentação

18/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Protocolo direto no órgão de destino

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita-se manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n° 1.493/2015 (Plano Municipal de Educação), indicando participação na elaboração do Plano e eventuais obstáculos, ressalvas ou ponderações, visando fornecer ao Poder Legislativo subsídios para análise e posicionamento sobre o tema.

    Indexação

    Observação