Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a necessária reforma da quadra do Bairro Cristal, diante da importância dessa obra para o lazer de referida comunidade.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ações urgentes junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo para substituição de 01 poste que se encontra quebrado, localizado na Avenida Central, parte final da avenida, em frente à residência do Sr. Edevaldo Ruy Recla, no Bairro Cohab.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes, para que possibilitem a instalação de bancos nos pontos de ônibus localizados na esquina da Rua Dr. Mauro Mattos Pereira com a Rua Negri Orestes, ao lado dos trailers, e no final da mesma Rua Dr. Mauro Mattos Pereira, próximo à Central de Compras Sarmenghi.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, o corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMPEIF “Cavalinho”. O presente pedido se justifica no fato de que as atuais instalações de referida escola se encontram em péssimo estado de conservação, colocando até mesmo em risco os alunos e os servidores.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Urbanos, e à autarquia SAAE, a manutenção do calçamento da Avenida Central, no Bairro Cohab.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e à empresa de iluminação pública contratada, vistoria noturna em todos os bairros do Município, para que possa ser feito um levantamento acerca de lâmpadas queimadas e/ou que estão com mal contato.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a conclusão das obras de canalização das águas pluviais na Rua Miguel Malovini, localizadas no Bairro São Carlos I.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização do calçamento do pátio da Polícia Militar em João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria de Obras do município trabalhos de conservação da rua de acesso ao Bairro Vila Nova, no Distrito de Cavalinho.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à empresa concessionária de energia elétrica EDP- Escelsa a urgente substituição de um poste de cimento seção duplo“T”, contendo condutores de baixa tensão e equipamentos de iluminação, completamente danificado com ferragens expostas e quebradas oferecendo sério risco de queda sobre residências no Bairro Monte Líbano.

Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a instalação de um braço de lâmpada para iluminação pública no poste localizado em frente a Farmácia JULOFAR.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de conservação e reforma da Ponte de Ferro, em especial da passarela de pedestres. Com o novo trevo de acesso a João Neiva, entrando por Caboclo Bernardo, o fluxo de veículos aumentou muito em referida Ponte e o fato dos pedestres utilizarem o mesmo espaço (passarela danificada) provoca risco de acidentes.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com intuito de que se estude a viabilidade de recursos junto aos governos federal ou estadual, no sentido de se implantar um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras nas ruas e instalações públicas de João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se instalar redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda a Avenida Brasil, especialmente em frente a agência do Banco do Brasil.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza/roçagem e manutenção do corrimão existente ao longo da rua, por trás do edifício do Ministério Público, que dá acesso ao Bairro Floresta.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção com cascalhamento da Rua das Rosas, no Bairro Crubixá.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que instale na Praça Nossa Senhora do Líbano uma placa em homenagem ao dia da Consciência Negra.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a substituição dos quadros negros ainda existentes, por quadros brancos nas salas de aula das escolas públicas municipais de João Neiva

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ações junto à Empresa São Roque, permissionária do transporte coletivo no Município de João Neiva, para a implantação de uma linha de ônibus ligando a sede do município ao Distrito de Acioli, via Demétrio Ribeiro e Barra do Triunfo

Reiterando o requerimento Nº 069/2015 no qual este vereador solicitava, ouvido diversos cidadãos e cidadãs, a instalação em local aberto e com livre exposição ao público, de um monumento alusivo à importantíssima contribuição da antiga CVRD e seus funcionários para o desenvolvimento do nosso município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral do prédio da EMEIF “Dr. Orlindo Francisco Borges”, localizada no Bairro Cohab.

Tendo em vista as diversas tentativas, em conjunto, dos Poderes Legislativo e Executivo deste município na busca de soluções junto a diversos órgãos nas esferas federal e estadual que pudessem solucionar a problemática resultante do tráfego de caminhões pesados que, no intuito de fugir da fiscalização do DNIT na BR 259, transitam, passando por dentro dos Distritos de Acioli e Demétrio Ribeiro através da rodovia estadual recém pavimentada do Programa Caminhos do Campo, chegam à região central da nossa cidade e estão danificando as vias e trazendo imensos transtornos em todo o referido percurso, principalmente nos referidos distritos que sofrem com abalos nas estruturas dos imóveis e nas principais avenidas da Sede do Município que se encontra em obras de revitalização, solicita providencias no sentido de solucionar esta problemática.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a manutenção com cascalhamento das ruas do Bairro Ernesto Silva, próximo à Pestalozzi.

Veto ao PL CMJN 308/2019, que dispõe sobre a denominação de quadra no Distrito de Acioli

Altera o art. 10 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva

Veto Parcial a proposta de Emenda nº 003/2019, que modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019

Solicita à Administração Municipal a realização de reparos e manutenção na Unidade de Saúde do Bairro Floresta, visando melhorar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população.

Solicita a viabilização da instalação de semáforo no trevo de acesso ao Bairro Cohab, na BR-101, no Município de João Neiva, visando garantir maior segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes.

Solicita à Secretaria Municipal a fiscalização e apuração de irregularidades relacionadas à permanência de gado nas estradas vicinais do Município de João Neiva, em descumprimento à legislação municipal, visando garantir a segurança dos usuários e prevenir acidentes.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a existência de projeto de prevenção de incêndios nas escolas da rede pública municipal, bem como sobre a implementação de medidas de segurança, especialmente saídas de emergência.

Solicita a execução de serviços para correção da constante falta de água nos Bairros Cohab, São Carlos I e São Carlos II, em razão de possíveis problemas na rede adutora.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Obras sobre a realização da coleta seletiva de lixo no Município, incluindo bairros atendidos, horários, forma de execução e evolução da adesão da população.

Solicita à EDP Escelsa a realização de reunião, em caráter de urgência, para tratar das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica, da falta de manutenção da rede e da ausência de poda preventiva de árvores no Município de João Neiva. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo acerca do não pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de João Neiva-ES. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 2.504/2013, que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal para gestantes no Município de João Neiva-ES.

Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, a realização de poda de árvores no Município de João Neiva-ES, em razão dos riscos à segurança da população, especialmente quanto a curtos-circuitos na rede elétrica.

Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que providencie junto à Concessionária ECO 101 a manutenção paliativa, com aplicação de cascalho (rejeito asfáltico), em via paralela à BR 101, no trecho entre a oficina Sinoca e a propriedade da família Detogni, no Município de João Neiva-ES.

Solicita ao Poder Executivo especial atenção quanto à manutenção dos serviços de iluminação pública e à poda de árvores no perímetro urbano do Município de João Neiva-ES, em razão das constantes reclamações da população e da prestação deficitária desses serviços.

Solicita à Municipalidade a adoção de providências para o controle da infestação de pernilongos nas imediações da EMEI “Deputado Nilzo Plazzi”, em razão dos riscos à saúde, registros de casos de dengue e prejuízos ao desempenho escolar dos alunos.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.700/19, especialmente quanto aos impactos nas decisões judiciais favoráveis aos servidores, critérios de pagamento de precatórios, previsão orçamentária, diálogo com os credores e garantias legais relacionadas aos créditos reconhecidos judicialmente.

Solicita o comparecimento de representante de entidade filantrópica à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, para uso da Tribuna Livre, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos recebidos do Município. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita ao Poder Executivo que empreenda esforços junto à Concessionária ECO 101, ao DNIT e à ANTT para viabilizar a instalação de semáforo no trevo da BR-101 que dá acesso aos Bairros Cohab, São Carlos I e II e ao centro da cidade, visando garantir maior segurança no tráfego e na travessia de veículos.

Requer o comparecimento do Diretor do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria e do Presidente da Associação de Beneficência e Cultura para reunião destinada a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos e a atual gestão da entidade. Autores: Waldemar José De Barros, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita apoio para indicação de Emenda Parlamentar destinada à reforma da EMPEIF Cavalinho, em razão do precário estado de conservação da unidade e da importância para a segurança e continuidade do atendimento educacional da comunidade.

Convida autoridade para comparecimento à Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.103/2018, no uso da Tribuna Livre. Autores: Mário Henrique Marim Reali, Renan Rossoni Pattuzzo.

Solicita a viabilização de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00, destinada ao custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva-ES.

Convida o Prefeito Municipal para reunião na Câmara Municipal, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse público relacionados ao Fórum de João Neiva.

Solicita a viabilização de calçamento nas ruas do Bairro Alvorada, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

Solicita apuração de denúncias sobre possível reprodução de prova e uso de questões não inéditas no Concurso Público do Município de João Neiva – Edital nº 002/19, especialmente para o cargo de Analista Público Administrativo.