Ofício Vereadores nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
20/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Protocolo direto no órgão de destino
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Municipal nº 2.504/2013, que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal para gestantes no Município de João Neiva-ES.
Indexação
Observação