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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações às servidoras municipais Janaina de Oliveira Pereira, Caroline Alves de Oliveira, Camila Alves de Oliveira e Gessica Chinary Nascimento Bento, responsáveis pelo projeto “Cineminha Ecológico: Aprendendo e Criando com a Natureza”
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TCPAR 2/2025 - Parecer Previo TC
Ementa: Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023.
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL CM 519/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 520/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL CM 521/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 522/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 523/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 524/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Feu Corrêa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 525/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 526/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 527/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 528/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 529/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 530/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 531/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 532/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 533/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 534/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 535/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 536/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 537/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto,
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 538/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 539/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 540/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 541/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso Guzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 542/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 543/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 544/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 545/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 546/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 547/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 548/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 549/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 550/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 551/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 552/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 553/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 554/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 555/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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