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Resultados

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações às servidoras municipais Janaina de Oliveira Pereira, Caroline Alves de Oliveira, Camila Alves de Oliveira e Gessica Chinary Nascimento Bento, responsáveis pelo projeto “Cineminha Ecológico: Aprendendo e Criando com a Natureza”

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

TCPAR 1/2025 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TCPAR 2/2025 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023 ANEXADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023. PEDIDO DE URGENCIA

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original

PL CM 519/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 520/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 521/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 522/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Maria Izabel Barreto dos Santos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 523/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao sr. Dorildo Vieira Reis

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 524/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Helder Guastti da Silva

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Feu Corrêa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 525/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense à sra. Priscila Rocha de Assunção Torres

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 526/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à srta. Esteline Del Pupo Elvécio

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 527/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito ao sr. Laercio Campostrini

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 528/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Wilen de Barros

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 529/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à sra. Rozilene da Silva Cuzzuol

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 530/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 531/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Américo dos Santos David.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 532/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 533/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Felipe Baptista.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 534/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito à Sra. Girliane Mazzolini dos Santos.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 535/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AMÉLIA FÁVARO PEREIRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 536/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Mateus Batista Mourão.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

PL CM 537/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Sr. Primo Botoni Netto,

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 538/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo Alburguetti.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 539/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaoneivense a sra. Rosa Maria Serri Monfardini.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Matheus Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 540/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Rodrigo da Silva Lopes.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Mario Reali
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 541/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Luiz Geraldo Guzzo

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 542/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaneivense a sra. Leriany Vieira Hentringer

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 543/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joaneivense a sra. Andreia Lima Coelho Adão

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 544/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Renato de Souza Nascimento

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 545/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o Dr. Marco Tulio Schepierski Jório

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 546/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito à sra. Márcia Deoclecio Cau

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 547/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Daniel Pimassoni Patuzzo

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 548/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneivense o sr. Gesse Gomes dos Santos

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 549/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joaoneinvense o sr. Luiz Carlos Coutinho

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 550/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. André Marim

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 551/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao merito ao sr. Givaldo Vieira

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 552/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Aledi Schopf de Barros

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 553/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito ao sr. Valdevino Borges

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Waldemar de Barros
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 554/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Unanimidade, com pedido de urgência
Texto Original

PL CM 555/2025 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original