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Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado no Programa Estadual de Microcredito, alterando a Lei Municipalo 3.107/2018 PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Institui, no âmbito da Administração Direta e Indireta, a obrigatoriedade da realização do censo previdenciário, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação no Município de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA

dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente

Autoriza o município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o percentual de cargos comissionados para cargos efetivos na estrutura da Administração. PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências

Aprova Plano Municipal para Primeira Infância de João Neiva. PEDIDO DE URGENCIA

Revoga dispositivos das Leis Municipais n.° 3.614/2024 e n.° 3.770/20251 que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva - RPPS, e altera a forma de repasse dos aportes destinados A amortização do déficit atuarial, e dá outras providências. PEDIDO DE URGÊNCIA

Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de Joao Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos termos do art. 28 da Lei Municipal no 3.208/2019, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal no 3.695/2024 e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joao Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), excepcionalmente para o mês de dezembro/ 2025 PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal no 3.203/2019 PEDIDO DE URGENCIA

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025

Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva

Altera disposições do PL CMJN 589-2025

Solicitação de reunião para informações e andamento de obras na BR-101 em João Neiva

Solicitação de providências em relação à estrada do bairro Mundo Novo

Solicita reforma do telhado do mercado municipal

Solicita providencia para poda de arvores que oferecem risco aos cidadãos

Solicita manutenção calçamento da Rua Vereador José Luiz Ripardo, Bairro Santa Luzia

Ofício enviado ao Deputado Estadual Hudson Leal, recomendando seja feita Homenagem/Honra ao Mérito ao Professor Helder Guastti

Solicitação de intervenção para as constantes quedas de energia no Bairro Cohab

Solicitação de extensão de rede de energia elétrica no Bairro Cohab e instalação de luminária

Encaminhando ao Prefeito Municipal de Ibiraçu solicitação de asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola

solicita a retirado de pauta o Projeto de Lei nº 520/2025 que Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva

Solicita ao Prefeito Municipal de Aracruz asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Deputado Estadual Marcelo Santos apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Deputado Estadual Hudson Leal apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, Rodrigo Vaccari, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB/ES, Marcos Soares, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicitando apoio institucional ao asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola