Projeto de Lei CMJN nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Bernadete Silverio da Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 16:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.
Indexação
Observação