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Proposta de Emenda ao PL CMJN 263/2019

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 1.707/2019, que dispõe sobre Código Tributário Municipal

Modifica disposições do Projeto de Lei nº 1.712/2019, que aprova o plano Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei 1.700/2019, que define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 001/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que providencie a instalação de um semáforo no trevo que dá acesso ao Bairro Cohab, em João Neiva

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 077/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação de corrimãos nas duas pontes localizadas na Comunidade de Ribeirão de Cima, neste Município de João Neiva, considerando o risco de acidentes que existe para pedestres quando da travessia daquelas pontes.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 024/2018, através do qual foi solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao DER-ES, a mudança de local das duas faixas de pedestres localizadas na Rua Negri Orestes (entre a Padaria Amiguinha e a Farmashow), que seriam substituídas por única faixa no centro das duas citadas faixas (em frente à entrada do Restaurante Sabor e Cia).

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 080/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a viabilização da execução dos serviços de conservação e troca das placas que identificam as ruas do Município, essencial para o trabalho dos Correios e localização de endereços por parte dos munícipes e visitantes, sem considerar que melhora a imagem da cidade.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN Nº 068/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à EDP Escelsa - concessionária de energia elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Paulo Calíbrio, no Bairro Cohab, próximo à residência do sr. Aécio Calibrio (nº instalação 171937), ao final da rua.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 079/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize, junto à Concessionária ECO101, a instalação de quebra molas na via paralela à Rodovia BR 101, que dá acesso ao Posto Gentil e ao Bar e Restaurante Maraka.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize, junto ao DER-ES, a instalação de placa de sinalização de “PROIBIDO ESTACIONAR” nos dois sentidos de direção da Rua Sarcinelli Antônio, via que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Dr. Mauro Mattos Pereira, mais precisamente no trecho localizado entre a Farmácia Futura e o cruzamento da Avenida Presidente Vargas.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de calçamento da Rua Atílio Zandomênico e parte da Rua da Estação, no Bairro Piraqueaçú

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de nivelamento da Rua José Vulpi, no Bairro Vila Nova de Baixo, para evitar o acúmulo de águas pluviais.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação do quebra-molas existente na Rua Marciano da Silva, Bairro Cohab.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a repintura da faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, acesso ao Bairro Monte Líbano.

solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os devidos reparos nas passarelas da ponte sobre o Rio Piraqueaçu, ligando o centro da cidade ao Bairro Vila Nova de Baixo.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização indicando contramão para descida de automóveis na Rua Lúcia Cometti, localizada entre o consultório odontológico do Dr. Marco Antônio Possato e a EMEF “Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro”, via essa que dá acesso às escolas EMEI "Teresita Borrini Farina" e EEEF “João Neiva”.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a instalação de placa de sinalização, bem como marcação no chão, indicando estacionamento de carga e descarga em frente às escolas do município.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a poda ou corte definitivo das plantas de espécie "murta", que se encontram em frente ao Bar Mangueirinha e na comunidade de Cavalinho.

solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 037/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na entrada do cemitério de Cavalinho.

solicitando que sejam reiterados os temos do Requerimento CMJN nº 030/2018, de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o plantio de árvores ao longo da Avenida Hélio Guasti.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, sobre a possibilidade de pintura de duas faixas de pedestres, bem como a instalação de duas lombadas na BR 101, nos seguintes pontos: em frente ao abrigo de ônibus localizado alguns metros após o Retaurante Maraka, e em frente ao Auto Posto João Neiva (localizado próximo ao trevo de Colatina).

Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a reinstalação do abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboclo Bernardo, pois o abrigo ali existente foi derrubado por ocasião da duplicação da rodovia.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, junto aos setores competentes, o serviço de dedetização das dependências do Cemitério Municipal, localizado no bairro Vila Nova de Cima.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, estudo que possibilite a transformação para rua de sentido único para tráfego de veículos automotores, bem como a devida sinalização, inclusive a de permissão para estacionamento em apenas um dos lados, em parte Rua Silvino Matos, mais precisamente no trecho localizado entre a Ponte de Ferro e a Igreja Marata, do Bairro Vila Nova de Baixo

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a substituição do asfalto da Rua Jatobás, no Bairro Floresta, por calçamento, utilizando-se de blocos sextavados a serem retirados da Avenida Presidente Vargas, no Centro de Joao Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Bairro Floresta, um dos bairros mais populosos do Município de João Neiva.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 109/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao órgão público competente a retirada da faixa de pedestre existente na Rua Eurico Salles, ao lado da Igreja Matriz.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a relocação da placa de “proibido estacionar” localizada em frente ao consultório odontológico do Dr. Mário Augusto Ruy Favarato (onde funcionava a antiga Farmácia Básica).

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para o calçamento da rua que liga o Bairro Vila Nova de Cima (próximo à Manobrinha) à Avenida Hélio Guasti (Beira Linha).

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, para que providencie a viabilização de capacitação de recursos para a execução de pavimentação e drenagem da Rua das Macanaíbas, localizada próximo ao Campo Society do Bairro Floresta.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção em todas as ruas do Bairro Alvorada, com a aplicação do produto revisolo.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja providenciada em caráter de urgência manutenção no sistema de iluminação pública às margens das Rodovias BR 101 e BR 259.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos e projetos que viabilizem a criação da “Casa do Artesão” no Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de uma “academia popular” no Centro da cidade, mais precisamente no terreno onde outrora fora a Delegacia de Polícia Civil de João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente, para realização de estudos de viabilidade de reutilização dos blocos pvs que serão retirados da Avenida Presidente Vargas, para manutenção paliativa da estrada que dá acesso ao Polo Industrial, bem como para calçamento da Rua Lúcia Cometti, que dá acesso à EEEFM “João Neiva” e à EMEI “Teresita Borrini Farina”.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações junto aos setores competentes para pavimentação da rua que se inicia em frente à oficina mecânica Sinoca, paralela à Rodovia BR 101, indo até a divisa com a propriedade da família Detogni.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho.

solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placa informativa com os seguintes dizeres: “AQUI NÃO HÁ QUEBRA-MOLAS. RESPEITE: VELOCIDADE MÁXIMA 30 KM/H” no início da Rua Geraldo Francisco dos Santos, na subida do Bairro Cohab, que se inicia no trevo de João Neiva.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Tabelião Alfredo Almeida, no seguimento compreendido entre a ponte sobre o Rio Clotário e o cruzamento com a Avenida Brasil.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao SAAE e aos demais setores competentes, o alargamento da Rua Pierina Pessoti, no Bairro Carrareto.

Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a manutenção da iluminação na entrada do Distrito Acioli.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza da estrada vicinal que liga Saúna e Santo Antônio, incluindo não apenas o serviço de patrolamento, como também o alargamento de referida via.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Saturnino de Freitas, no Bairro Santo Afonso.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de limpeza das margens do Rio Piraqueaçu, ao longo das ruas que o margeiam nos Bairros Vila Nova de Baixo e Centro.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, a instalação de placa informativa com os dizeres: “Velocidade máxima permitida – 60KM” ao longo de toda extensão da Avenida Hélio Guasti, nos dois sentidos.

Reiterando os termos do Requerimento CMJN nº 081/2017, o qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que diligencie junto ao Estado e União objetivando a viabilização de recursos para a construção de barragem artificial, próximo a Cachoeira “Paraíso”, que sirva como reservatório d’água para eventual abastecimento do Município de João Neiva em caso de escassez hídrica.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a limpeza no pequeno córrego existente no Bairro Cristal.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através de setores competentes, sejam envidados esforços que possibilitem a construção de uma pista de motocross em nossa cidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal introdução de Assistente Social e Psicólogo no quadro de profissionais da EMEF Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Olíria Sarcinelli.