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Of Ve 37/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a intervenção do Ministério Público junto à concessionária ECO 101 para a execução de obras de segurança viária no trecho urbano da BR-101, no acesso à Cidade e ao Bairro Cohab.
Autores: Glauber Tonon, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), João Geraldo Favaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 38/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações e providências quanto à recuperação dos danos causados pela empresa ISA CTEEP nas vias públicas do centro da cidade e na Ponte de Ferro.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 39/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências para a avaliação e remoção de árvores com risco de tombamento e interferência na rede elétrica nas ruas do Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 40/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Jacinta Palassi De Angeli (Rua da Pestalozzi), no Bairro Ernesto Silva, visando à segurança dos moradores e usuários da via.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 41/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a limpeza e desobstrução do córrego que corta o Bairro Santa Luzia e deságua no Rio Clotário, visando à prevenção de riscos ambientais e à melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Texto Original
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Of Ve 43/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à concessionária de telefonia para a reforma e cercamento de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, visando à segurança da população e à prevenção de uso indevido do local.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 44/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a aplicação de revisolo, cascalhamento e reparos nas vias dos bairros Alvorada, Vila Nova de Cima e Floresta, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 45/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a construção de área de lazer no Bairro Piraqueaçu, com espaços para atividades esportivas e de convivência, atendendo às demandas da comunidade.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 46/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a viabilização da construção de um posto de saúde no Bairro Piraqueaçu, visando à ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para a população idosa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 47/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Sugere a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial durante a pandemia da Covid-19, visando ao equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a atividade econômica no Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
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Of Ve 48/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a extensão dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros Crubixá e Vila Nova de Cima, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 49/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a extensão dos serviços de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias nos bairros Crubixá, Vila Nova de Cima e Alvorada, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 50/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a realização de estudos para a incorporação do adicional de insalubridade ao salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando à valorização da categoria.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 51/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre a previsão de convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 003/2019 para os cargos da Prefeitura Municipal de João Neiva.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 52/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a adequação da altura e largura das lombadas instaladas na Rua Arnulfo Neves, visando à melhoria da segurança viária e à redução de danos aos veículos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 53/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências junto à concessionária ECO 101 quanto à situação do antigo abrigo localizado no acesso ao centro de João Neiva, visando à segurança, à ordem pública e ao bem-estar da população.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 54/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências urgentes para a correção de riscos e danos na rodovia estadual que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do Triunfo, visando à segurança dos usuários.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 56/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 319/2020, que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024, para melhor análise.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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Of Ve 58/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Cavalinho, a partir da Rodovia BR-259, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 59/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita o envio de cópia do contrato vigente referente à execução dos serviços de iluminação pública no Município.
Autores: Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo e Marcelo Almeida Campostrini.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 60/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita o restabelecimento da circulação de linhas de transporte coletivo nas localidades de Cavalinho e Acioli, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 61/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita gestões junto à Empresa São Roque para o restabelecimento da circulação diária do transporte coletivo na localidade de Cavalinhos, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 62/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita gestões junto à empresa VIVO para a manutenção das torres de telefonia móvel e melhoria do sinal no Município, especialmente na comunidade de Cavalinho.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 63/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita o envio de cronograma para conclusão das obras na rua onde se localiza a antiga Escola Pedro Nolasco, visando à prestação de informações à população.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Matheus Moraes dos Santos
Texto Original
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Of Ve 64/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a retirada do meio-fio na Rua Arnulfo Neves, no acesso ao Bairro da Penha, visando à melhoria da mobilidade, da segurança de pedestres e do escoamento da via.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 65/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a manutenção, especialmente patrolamento, da estrada vicinal que liga Alto Cachoeirinha e Boa Vista à Barra do Triunfo, visando à segurança e ao escoamento da produção agropecuária.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 66/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a limpeza e desinfecção das caixas d’água e bebedouros de todas as escolas públicas do Município de João Neiva, visando à proteção da saúde de estudantes e servidores.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Kaká
Texto Original
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Of Ve 67/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, bem como a destinação desses recursos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 68/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita atenção especial da Polícia Militar à segurança no Polo Industrial de João Neiva, diante do aumento de ocorrências de furtos e roubos.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 69/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo quanto à circulação de pessoas em situação de rua na cidade de João Neiva, visando à redução do risco de contaminação pela Covid-19 e à proteção da população.
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original
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Of Ve 70/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita à concessionária de energia elétrica a isenção, descontos ou formas alternativas de quitação do consumo para a população de baixa renda durante o período de estado de emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19.
Autores: Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 71/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e conforto dos moradores.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Ademir Costa
Texto Original
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Of Ve 72/2020 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita orientação aos fiscais municipais quanto à aplicação do Decreto Municipal nº 7424/2020, garantindo interpretação adequada e bom senso nas autuações relacionadas ao funcionamento do comércio durante a pandemia.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Waldemar de Barros
Texto Original
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TCPAR 0/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata do Recurso de Recurso Extraordinário, referente à prestaçao de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva-exercício 2014.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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TCPAR 5/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2012, da Prefeitura Municipal de João Neiva
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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TCPAR 11/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original
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TCPAR 12/2019 - Parecer Previo TC
Ementa: Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal no período de 04/02/2019 a 05/03/2019
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2012
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Unanimidade
Matéria Anexada:
Parecer Previo TC nº 5 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2014
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Unanimidade
Matéria Anexada:
Parecer Previo TC nº 0 de 2019
Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Texto Original
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede férias ao Prefeito Municipal
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 263/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 264/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 265/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 266/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 267/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 268/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL CM 269/2019 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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