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Of Ve 37/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a intervenção do Ministério Público junto à concessionária ECO 101 para a execução de obras de segurança viária no trecho urbano da BR-101, no acesso à Cidade e ao Bairro Cohab. Autores: Glauber Tonon, Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrosio (junior), João Geraldo Favaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Renan Rossoni Pattuzzo.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 38/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências quanto à recuperação dos danos causados pela empresa ISA CTEEP nas vias públicas do centro da cidade e na Ponte de Ferro.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Matheus Moraes dos Santos
Texto Original

Of Ve 39/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a avaliação e remoção de árvores com risco de tombamento e interferência na rede elétrica nas ruas do Bairro Santa Luzia, visando à segurança da população.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original

Of Ve 40/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Jacinta Palassi De Angeli (Rua da Pestalozzi), no Bairro Ernesto Silva, visando à segurança dos moradores e usuários da via.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 41/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e desobstrução do córrego que corta o Bairro Santa Luzia e deságua no Rio Clotário, visando à prevenção de riscos ambientais e à melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Texto Original

Of Ve 43/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à concessionária de telefonia para a reforma e cercamento de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, visando à segurança da população e à prevenção de uso indevido do local.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Waldemar de Barros
Texto Original

Of Ve 44/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aplicação de revisolo, cascalhamento e reparos nas vias dos bairros Alvorada, Vila Nova de Cima e Floresta, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original

Of Ve 45/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de área de lazer no Bairro Piraqueaçu, com espaços para atividades esportivas e de convivência, atendendo às demandas da comunidade. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo e Glauber Tonon.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original

Of Ve 46/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilização da construção de um posto de saúde no Bairro Piraqueaçu, visando à ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para a população idosa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 47/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial durante a pandemia da Covid-19, visando ao equilíbrio entre a proteção da saúde pública e a atividade econômica no Município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo

Of Ve 48/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a extensão dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros Crubixá e Vila Nova de Cima, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 49/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a extensão dos serviços de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias nos bairros Crubixá, Vila Nova de Cima e Alvorada, visando à melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 50/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudos para a incorporação do adicional de insalubridade ao salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando à valorização da categoria.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 51/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a previsão de convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 003/2019 para os cargos da Prefeitura Municipal de João Neiva.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 52/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a adequação da altura e largura das lombadas instaladas na Rua Arnulfo Neves, visando à melhoria da segurança viária e à redução de danos aos veículos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

Of Ve 53/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências junto à concessionária ECO 101 quanto à situação do antigo abrigo localizado no acesso ao centro de João Neiva, visando à segurança, à ordem pública e ao bem-estar da população.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 54/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes para a correção de riscos e danos na rodovia estadual que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do Triunfo, visando à segurança dos usuários.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 56/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 319/2020, que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024, para melhor análise.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Waldemar de Barros
Texto Original

Of Ve 58/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Cavalinho, a partir da Rodovia BR-259, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 59/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de cópia do contrato vigente referente à execução dos serviços de iluminação pública no Município. Autores: Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo e Marcelo Almeida Campostrini.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 60/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o restabelecimento da circulação de linhas de transporte coletivo nas localidades de Cavalinho e Acioli, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 61/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita gestões junto à Empresa São Roque para o restabelecimento da circulação diária do transporte coletivo na localidade de Cavalinhos, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 62/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita gestões junto à empresa VIVO para a manutenção das torres de telefonia móvel e melhoria do sinal no Município, especialmente na comunidade de Cavalinho.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 63/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de cronograma para conclusão das obras na rua onde se localiza a antiga Escola Pedro Nolasco, visando à prestação de informações à população.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  Matheus Moraes dos Santos
Texto Original

Of Ve 64/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do meio-fio na Rua Arnulfo Neves, no acesso ao Bairro da Penha, visando à melhoria da mobilidade, da segurança de pedestres e do escoamento da via.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 65/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção, especialmente patrolamento, da estrada vicinal que liga Alto Cachoeirinha e Boa Vista à Barra do Triunfo, visando à segurança e ao escoamento da produção agropecuária.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 66/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e desinfecção das caixas d’água e bebedouros de todas as escolas públicas do Município de João Neiva, visando à proteção da saúde de estudantes e servidores.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Kaká
Texto Original

Of Ve 67/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, bem como a destinação desses recursos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 68/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita atenção especial da Polícia Militar à segurança no Polo Industrial de João Neiva, diante do aumento de ocorrências de furtos e roubos.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 69/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências do Poder Executivo quanto à circulação de pessoas em situação de rua na cidade de João Neiva, visando à redução do risco de contaminação pela Covid-19 e à proteção da população. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Texto Original

Of Ve 70/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à concessionária de energia elétrica a isenção, descontos ou formas alternativas de quitação do consumo para a população de baixa renda durante o período de estado de emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19. Autores: Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 71/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e conforto dos moradores.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:  Ademir Costa
Texto Original

Of Ve 72/2020 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita orientação aos fiscais municipais quanto à aplicação do Decreto Municipal nº 7424/2020, garantindo interpretação adequada e bom senso nas autuações relacionadas ao funcionamento do comércio durante a pandemia.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Waldemar de Barros
Texto Original

TCPAR 0/2019 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata do Recurso de Recurso Extraordinário, referente à prestaçao de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva-exercício 2014.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 26 de Julho de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

TCPAR 5/2019 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2012, da Prefeitura Municipal de João Neiva

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019  Data Anexação: 26 de Julho de 2019 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

Acompanhar Matéria
TCPAR 11/2019 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal, referente exercício de 2016

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original

TCPAR 12/2019 - Parecer Previo TC Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal no período de 04/02/2019 a 05/03/2019

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2012

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Matéria Anexada:   Parecer Previo TC nº 5 de 2019  Data Anexação: 26 de Julho de 2019
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2014

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Matéria Anexada:   Parecer Previo TC nº 0 de 2019  Data Anexação: 26 de Julho de 2019 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Texto Original

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias ao Prefeito Municipal

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL CM 263/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Renan Rossoni Pattuzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposta de Emenda 001/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL CM 264/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Regime de urgência
Texto Original

PL CM 265/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, alterada pela Lei Municipal nº 3.005/2017, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MDir
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 266/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

PL CM 267/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Unanimidade

PL CM 268/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Fávaro
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Unanimidade

PL CM 269/2019 - Projeto de Lei CMJN Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original