Projeto de Lei CMJN nº 263 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2019
Número
263
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” no Município de João Neiva-ES, e dá outras providências
Indexação
Observação