Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3196 matérias.

Resultados

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça uma solicitação junto à Empresa ECO 101, no sentido de que faça uma vistoria nos postes de iluminação instalados ao longo da BR 101, no trecho que compreende desde a Rodoviária até o Bairro Piraqueaçu, tendo em vista a existência de luminárias em fase final de vida útil, outras danificadas, com lentes queimadas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao DNIT os serviços de limpeza da vegetação às margens da Rodovia Mário Ruy, que liga Barra do Triunfo ao o Distrito de Acioli, mais especificamente, num ponto próximo à chegada de Acioli.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que seja refeito o calçamento do final da Rua Therezita Borrini Farina, em Demétrio Ribeiro, sentido à localidade de Rio Saúna, no trecho que dá acesso à igreja da comunidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de capina, roçada, raspagem, limpeza de espaços públicos, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros e reforma do calçamento de vias públicas da Localidade de Cavalinho. Solicitam ainda que seja refeita a mureta de proteção que existia na ponte localizada na entrada da comunidade, pois a mesma foi destruída após a colisão de um veículo, segundo relato dos moradores.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em atendimento a diversos pedidos dos cidadãos, uma melhor sinalização, com a instalação de placas e pinturas, nas Ruas Carlos R. Negri, Antônio Sarcinelli e Eurico Sales, no centro do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da criação de “Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no Município de João Neiva”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo, objetivando a contratação de policiais militares e civis da reserva para atuação na segurança púbica em âmbito municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lucas Recla
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Cruzeiro, iniciando-se na Rua Miguel Cabidelli, Bairro Triângulo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que dá acesso ao Bairro de Fátima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei, conforme minuta com cópia em anexo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE forma legal de alterar a cobrança das tarifas de água e de esgoto para a categoria “indústria”, redefinindo novo valor de consumo mínimo e também criando uma nova categoria de “Micro Empreendedor Individual – MEI”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça gestão junto à SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e também ao Governo do Estado, para providências no sentido de fazer a limpeza ao longo da estrada que liga a sede do Município ao Bairro Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize o nivelamento e calçamento do trecho final da rua conhecida como “Rua Joaquim Silva Almeida”, no Bairro Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Eraldo Francisco Silva, no Bairro Cohab.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas nas ruas do Bairro Santo Afonso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma e instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Fátima, iniciando-se na Rua Arnulfo Neves, a exemplo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que também dá acesso ao Bairro de Fátima. Trata-se de reivindicação antiga da comunidade, tendo em vista, que muitas crianças e idosos que necessitam transitar nesta escadaria, correm risco por não contarem com um ponto de apoio para se sentirem mais seguros.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da instalação de um banheiro químico, bem como a devida manutenção em relação à limpeza, no centro da cidade, próximo aos correios, pois é um ponto estratégico de maior fluxo do comércio local.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da avenida que dá acesso ao Bairro Crubixá.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente com o Ilmo. Sr. Diretor do SAAE, apresentem a esta Casa de Leis regulamentação do serviço de abertura de vala nas ruas do Município, para instalação de rede de água e/ou esgoto, bem como a compactação e a relocação da pavimentação, de forma a manter e preservar as ruas da cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente, a limpeza da estrada vicinal que liga Saúna e Santo Antônio, incluindo não apenas o serviço de patrolamento, como também o alargamento de referida via.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua dos Vinháticos, no Bairro Floresta.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto às Secretarias de Planejamento e de Obras e Serviços Urbanos, estudos no sentido de construir no local onde outrora fora o conhecido “Campo do Independente” uma praça poliesportiva.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação do trecho, pertencente ao Município de João Neiva, de estrada vicinal que dá acesso ao Juá.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a manutenção na ponte localizada próximo ao Campo da Ferroviária, que liga a Rua Silvino Matos à Rua Henrique Negri, com a instalação de passarela de pedestres com corrimão.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie mutirão de limpeza, com coleta de entulhos, serviços de capina e notificação dos proprietários de terrenos que se encontram sujos, nos Bairros Santa Luzia, Penha, Carrareto e Fátima.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de a equipe de saúde da US Floresta, faça o atendimento mensal aos moradores do Bairro Crubixá, no próprio bairro.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à SEcretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e o SAAE os serviços necessários à desobstrução e posterior canalização da vala de esgoto a "céu aberto" existente no BAirro Cristal

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie estudos no sentido de encaminhar a esta CAsa de Leis projeto de lei reduzindo para 25% a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para restaurantes, clubes, boates e locais para bailes e eventos congêneres

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal análise e posterior encaminhamento de projeto de lei estabelecendo no âmbito do Município de João Neiva sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Aprovada à unanimidade
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo efetuar o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo (40%), a todos os profissionais de saúde em atividade no Município

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal a garantia do direito constitucional de liberdade religiosa, mesmo durante o estado de calamidade pública em razão da Pandemia (Covid).

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de reforma e conservação da Rua Celso Luiz Guzzo Barone, no Bairro Cohab.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Edilson Mantovani
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de três quebra-molas na Avenida Guilherme Baroni, em Demétrio Ribeiro, mais especificamente em frente ao comércio do Bruno; em frente à residência do sr. Pedro Berteli; e outro em frente ao Bar do Schiavon.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de quebra-molas na Rua Arnulfo Neves, Centro, nas proximidades da escadaria que dá acesso à Avenida Presidente Vargas, ao lado da Farmácia Julofar.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de a equipe de saúde se desloque até a localidade de Rio Lampê, para atendimento de serviço de saúde, bem como, a providência de local para garantir direito à saúde.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de uma grade de proteção na Rua Jerônimo Carlesso, no entroncamento com a Rua Arnulfo Neves, no Centro.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização dos serviços de limpeza, alargamento e conservação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Rural do Juá, João Neiva-ES, iniciando próximo à sede da CBF.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Edilson Mantovani
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias, inclusive com a tapagem de buracos, na Rua Tanisléia Pires Folli (conhecida como Rua da Queijeira) desde seu início, pela Avenida Hélio Guasti (Beira Linha) até o acesso à queijeira.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, regulamentação com organização dos pontos de táxi em toda a extensão do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Juá, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 752515644489, até a propriedade do Sr. Leandro Auer Spinassé, objetivando promover a iluminação pública do local.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Cavalinhos, nas proximidades da Rua Vila Nova, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 4452733, ligando com a rede já existente, objetivando promover a iluminação pública do local.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Henrique Negri, lado direito sentido Rua Silvino Matos, mais precisamente em frente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de demandas recebidas pelas comunidades rurais relacionadas a entrega de remédios.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a ampliação do número de vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Lucas Recla
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias e manutenção do calçamento da Rua Pedro Zangrande, Bairro Centro, bem como a substituição das grades das galerias de rede pluvial existentes.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes, nova demarcação indicativa de "carga e descarga" destinada aos veículos que transportam valores, em frente à agência do Banestes, no centro do Município.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Campostrini
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE, em caráter de urgência, providências no sentido de solucionar o problema constante de falta de água no Bairro Cristal, especialmente na Rua Nascente.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de três quebra-molas nas proximidades dos locais relacionados, na localidade de Barra do Triunfo.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação/construção de um bueiro na Rua Tancredo Neves, para drenagem de água pluvial e/ou de residências localizadas no Bairro de Fátima.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Eraldo Poleze
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE a análise da qualidade e fluoretação da água potável nas comunidades de Barra do Triunfo, Acioli e Cavalinho.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Simone Dentista
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Tabelião Alfredo Almeida no centro da cidade, entre a Igreja Batista Memorial e a Avenida Brasil.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Professor Eliel
Localização Atual:  Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Unanimidade
Texto Original