Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de autarquias, os advogados efetivos e procurador geral a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de João Neiva e suas autarquias foram interessados, autor, réu ou estiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte de João Neiva

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos Órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e indireta.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de Cultura de João Neiva (PMC-JN)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Henrique Negri, lado direito sentido Rua Silvino Matos, mais precisamente em frente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de demandas recebidas pelas comunidades rurais relacionadas a entrega de remédios.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a ampliação do número de vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias e manutenção do calçamento da Rua Pedro Zangrande, Bairro Centro, bem como a substituição das grades das galerias de rede pluvial existentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes, nova demarcação indicativa de "carga e descarga" destinada aos veículos que transportam valores, em frente à agência do Banestes, no centro do Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE, em caráter de urgência, providências no sentido de solucionar o problema constante de falta de água no Bairro Cristal, especialmente na Rua Nascente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE a análise da qualidade e fluoretação da água potável nas comunidades de Barra do Triunfo, Acioli e Cavalinho.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de três quebra-molas nas proximidades dos locais relacionados, na localidade de Barra do Triunfo.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação/construção de um bueiro na Rua Tancredo Neves, para drenagem de água pluvial e/ou de residências localizadas no Bairro de Fátima.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Tabelião Alfredo Almeida no centro da cidade, entre a Igreja Batista Memorial e a Avenida Brasil.

Solicita a indicação de um membro para compor a Comissão do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento.