SAPL - Câmara Municipal de João Neiva

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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Altera disposições da Resolução CMJN 003/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: Mesa Diretora - MDir Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Adiada discussão e votação. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado à unanimidade Data Votação: 15 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva Apresentação: 15 de Setembro de 2023 Autor: Mesa Diretora - MDir Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado à unanimidade Data Votação: 24 de Outubro de 2023 Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023 Última Ação: Unanimidade Texto Original
PEMEN 1/2023 - Proposta de Emenda Ementa: Altera a redação de dispositivos do projeto de Resolução CMJN nº003/2023 Apresentação: 14 de Agosto de 2023 Autor: Glauber Tonon Resultado: Aprovado à unanimidade Data Votação: 15 de Agosto de 2023 Texto Original
VETO 1/2023 - Veto a PL Ementa: Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 463/2023 Apresentação: 2 de Junho de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Julho de 2023 Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023 Texto Original
PELOM 5/2023 - Proposta de Emenda LOM Ementa: Altera da redação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal do município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA Apresentação: 6 de Novembro de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Reprovado Data Votação: 7 de Novembro de 2023 5 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Texto Original
Of Ve 1/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito (com cópia para o Diretor do SAAE) que viabilize junto ao SAAE meios urgentes e eficazes de solucionar o problema da falta de abastecimento regular de água no Bairro Floresta. Apresentação: 4 de Janeiro de 2023 Autor: Professor Eliel Texto Original
Of Ve 2/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito a ampliação do serviço de transporte coletivo municipal para todas as localidades do município, bem como a garantia de acesso para uma maior parte da população, o que poderia ser garantido subsidiando as passagens. Apresentação: 11 de Janeiro de 2023 Autor: Júnior Deambrósio Texto Original
Of Ve 3/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito o monitoramento em relação a existência de animais doentes no Bairro São Carlos I. Apresentação: 9 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 4/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito a poda de bambuzal na Rua Étore Broto, no Bairro Vila Nova de Baixo. Apresentação: 9 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 5/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita providências no sentido de restabelecer o serviço de transporte coletivo no município. Apresentação: 11 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 6/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito intervenções junto à empresa de telefonia móvel no sentido de providenciar a manutenção nas torres de transmissão. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: Marcelo Campostrini Texto Original
Of Ve 7/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho que viabilize junto ao Governo do Estado a celebração de convênio com o Município de João Neiva para instalação de painéis fotovoltaicos nas escolas municipais. Apresentação: 20 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 8/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João NEiva para recebimento de recursos para instalação de painéis fotovoltáicos na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio João Neiva. Apresentação: 20 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 9/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente a poda de bambuzal na Rua Étore Broto, Bairro Vila Nova de Baixo. Apresentação: 27 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 10/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito operação tapa buraco em ruas do Bairro Santa Luzia. Apresentação: 27 de Janeiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 11/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Diretor do SAAE operação tapa buraco em rua do Bairro Santa Luzia. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023 Autor: Simone Dentista Texto Original
Of Ve 12/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito a viabilização de seis manilhas para conclusão de bueiro em Barra do Triunfo. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor: Eraldo Poleze Texto Original
Of Ve 13/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atenção especial à demanda de atendimento psicológico no Município. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 14/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita à Secretária Municipal de Educação reparos nas escolas municipais. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 15/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atendimento por cirurgião bucomaxilofacial para população. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor: Simone Dentista Texto Original
Of Ve 16/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Saúde atendimento por endodontista para população. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 17/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Convida o Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação para reunião sobre transporte escolar. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 18/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Resposta ao Of/PGJN nº 022/2023, do Promotor de Justiça, referente à atuação da Comissão de Direito a Diversidade Sexual e à Identidade e Gênero da Câmara Municipal. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor: Professor Eliel Simone Dentista Texto Original
Of Ve 19/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito que envia por meio do sistema e-docs os ofícios anexos. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 20/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito a inclusão de ofícios citados no Sistema E-docs do Governo Estadual. Apresentação: 1 de Março de 2023 Autor: Glauber Tonon Texto Original
Of Ve 21/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solcita ao Prefeito que protocole no Sistema E-docs do governo estadual os ofícios anexos. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 22/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMBURB que realize a medição com elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalção de corrimão em escadaria. Apresentação: 2 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 23/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solcita ao Secretário Municipal Interino da SEMBURB que realize a medição e elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação de corrimão ao longo da Rua Dr. Mauro Mattos, Rua dos Trailers. Apresentação: 2 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 24/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMDURB que realize a medição com elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação do corrimão de escadaria do Bairro Floresta. Apresentação: 2 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 25/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Municipal Interino da SEMDURB que realize a medição de material asfáltico para pavimentação da Rua Arnulfo Neves. Apresentação: 2 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 26/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Interino da SEMDURB que realize a medição e elaboração dos respectivos projetos/plantas necessários para instalação de corrimão em escadaria localizada no Bairro Cohab. Apresentação: 2 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 28/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita à Secretária Municipal de Educação cópia dos contratos administrativos de transporte escolar - rota Alto Bérgamo X João Neiva. Apresentação: 7 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 29/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito informações acerca da limpeza e dedetização no Cemitério de João Neiva. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 30/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito informações sobre a taxa para disponibilização de contêiner para entulho. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Texto Original
Of Ve 31/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca a retirada de pedras na Estrada que liga a Localidade de Barra do Triunfo a Demétrio Ribeiro, neste Município. Apresentação: 10 de Março de 2023 Autor: Celso Guzzo Texto Original
Of Ve 32/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João Neiva para recebimento de recursos para recapeamento de rua. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 33/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Secretário da SEMDURB reparos na estrada que dá acesso ao Alambique Manda Brasa, sentido Mundo Novo. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: Marcelo Campostrini Texto Original
Of Ve 34/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Encaminha e solicita ao Prefeito o encaminhamento por meio do Sistema E-docs do Governo Estadual. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 36/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Reitera os termos do Ofício Vereadores CMJN nº 131/2022, por meio do qual solicita extensão de rede de energia no Bairro São Carlos I. Apresentação: 20 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 38/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita, ao Executivo, que tome providências em relação à EDP Escelsa. Apresentação: 24 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 39/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicitam ao Prefeito informações sobre as quadras poliesportivas do Município. Apresentação: 31 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Glauber Tonon Texto Original
Of Ve 40/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita que seja encaminhado cronograma da empresa responsável pelos serviços de capina nos bairros do Município. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 41/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito que sejam efetuados reparos no calçamento do início da Rua Benedito Gadiolli Neto, que dá acesso ao Bairro Santa Luzia, próximo à Ofinica do Sinoca. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Texto Original
Of Ve 42/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito poda em árvores localizadas nas ruas do centro da Cidade. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 43/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Reagendamento de reunião sobre transporte escolar Apresentação: 29 de Março de 2023 Autor: Simone Dentista Documentos Acessórios: 2 Texto Original
Of Ve 44/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito serviços de limpeza e desassoriamento do 'Rio Pau Gigante", que margeia o Distrito de Acioli. Apresentação: 3 de Abril de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 45/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita ao Prefeito que, junto ao SAAE, analise a viabilidade de melhorias na rede de esgosto da Rua José Rebouças, Bairro Cruzeiro. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 46/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita à SEMDURB que providencie a limpeza das ruas do Bairro Cruzeiro. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Texto Original
Of Ve 47/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita intervenção junto à Escelsa para retirada de poste na Rua Rosa Maria Ribeiro Silva. Apresentação: 28 de Março de 2023 Autor: Farah Oliveira Documentos Acessórios: 1 Texto Original
Of Ve 48/2023 - Ofício Vereadores Ementa: Solicita à SEMDURB que providencie a instalação de três quebra-molas ao longo da Avenida Genésio Francisco dos SAntos, Bairro Vila Nova de Cima. Apresentação: 30 de Março de 2023 Autor: Cintia Cyrillo Texto Original

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