Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de homenagem e reconhecimento à Orquestra Dedilharcos, do Instituto Preservarte - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Moção de homenagem e reconhecimento ao Instituto Preservarte pelo sucesso da turnê da Orquestra Dedilharcos pela Itália - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 3 |
Moção de congratulações pela pré-seleção do discurso apresentado pelo aluno Heitor Mendes Rodrigues na Jornada de Aprendizagem Cidadã, do Parlamento Jovem Brasileiro - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 4 |
MOÇÃO DE HOMENAGEM” à EMEF JOSÉ REBUZZI SARCINELLI
Autores: Marcelo CAmpostrini e Junior Deambrozio - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 5 |
MOÇÃO DE HOMENAGEM ao jovem HENRIQUE SPINASSÉ
Autores: Marcelo CAmpostrini e Eliel dos Anjos - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 6 |
Moção de homenagem ao Dia dos Professores
Autoria: todos os Vereadores - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que regulamenta a aplicação da Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |