Proposta de Emenda nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glauber Tonon (Assinado em: 14 de Agosto de 2023 às 16:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos do projeto de Resolução CMJN nº003/2023
Indexação
Observação