Proposta de Emenda LOM nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda LOM
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera da redação do art. 73 da Lei Orgânica Municipal do município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de João Neiva, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA
PEDIDO DE URGÊNCIA
Indexação
Observação