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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto às Secretarias Municipais de Educação, e Cultura no sentido de estudar a possibilidade de promover para o mês de setembro do corrente, o desfile cívico escolar no Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos setores competentes da Administração, a substituição da areia existente nas áreas de recreação das crianças na “Pracinha do Gadiolli”, no centro da cidade.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do fornecimento de materiais de saúde como cadeiras de rodas, cadeira de banho, órteses, próteses, aparelhos auditivos, entre outros.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria competente, seja refeito o calçamento da Rua Professor Agripino Gonçalves, rua que dá acesso a várias residências e à fábrica de mariolas de Acioli.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer junto à Secretaria competente informações sobre a real situação do transporte escolar para alunos público-alvo da educação especial.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Professor Eliel
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 2.534/2013, informando quando foi ministrado o último curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação e a previsão sobre sua atualização, bem como a disponibilização dos kits de primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja reiterado os termos do Requerimento CMJN 160/2021 (cópia anexa), aprovado em 23 de novembro de 2021, por meio do qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita uma vistoria pelos setores competentes no sentido de efetuar os devidos reparos no local, uma vez que a ponte é bastante utilizada tanto por pedestres que fazem práticas esportivas na Avenida Hélio Guasti, como por veículos, até mesmo de grande porte, que seguem em sentido ao centro da cidade, vindos da BR 101.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Cléber Caniçalli (in memorian), no Bairro Cristal, num total de aproximadamente 200 (duzentos) metros.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, a substituição do poste localizado na Rua José Rebuzzi Sarcinelli, Bairro Cristal, próximo ao estabelecimento do sr. Gumercindo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, a possibilidade de trafegar, ao menos uma vez por semana, o carro fumacê pelos Bairros Cristal, Santo Afonso e Cavalinho, que são os bairros, no momento, com mais proliferação de mosquitos; bem como em outros bairros, se necessário for.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, estabelecendo no âmbito do Munícipio de João Neiva-ES a concessão de carga horária especial a servidor seja portador de deficiência ou possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independente da compensação de horários, desde que comprovada a necessidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a solução para o sério problema de drenagem pluvial da Rua Luiz Zaganelli, em Acioli.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhoria no sistema de drenagem pluvial da Rua Paulo Zeni, Bairro Vila Nova de Baixo, em frente à EMEF Pedro Nolasco.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos e informações a respeito do piso nacional do magistério
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de uma academia popular no Bairro Cohab
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Edilson Mantovani
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2022 - Veto a PL
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda LOM
Ementa: Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78)
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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Of Ve 7/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação de limpeza e capina das ruas do Bairro Piraqueaçu.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 8/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação de limpeza e capina das ruas do Bairro Cristal
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Glauber Tonon
Texto Original
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Of Ve 10/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitando serviços de limpeza com capina/roçagem, bem como a retirada de lixos e entulhos, das ruas dos Bairros Santa Luzia, Fátima e Penha.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 11/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas, para que seja providenciada a reforma/reforço ou, se for o caso, seja refeito o muro de arrimo existente na Rua Miguel Gabidelli, no Bairro Cruzeiro.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 12/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo que empenhe esforços para seguir as orientações do check list do Governo do Estado para possível celebração de convênio para instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas municipais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 13/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Indicação de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, e dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celso Guzzo
Eraldo Poleze
Evandro Bocalisa
Glauber Tonon
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Of Ve 19/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Deputado Estadual Vandinho Leite, da indicação do Município de João Neiva para o recebimento de uma pila de café.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Eraldo Poleze
Texto Original
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Of Ve 20/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo que viabilize junto aos representantes da empresa Cordial Transporte e Turismo, concessionária prestadora do serviço de transporte intermunicipal (João Neiva X Aracruz), a realização de uma reunião com a presença dos Prefeitos dos Municípios de João NEiva, Ibiraçu e Aracruz, para discutirem sobre a qualidade na prestação do serviço.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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Of Ve 21/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo para intervir junto a TV Vitória, afiliada da Recodr TV, para que a transmissão da emissora também seja disponibilizada no formato digital.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 22/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Reiteração do Ofício Vereadores CMJN nº 018/2022, que solicita ao Executivo informações sobre a paralisação das obras da Unidade de Saúde do Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 23/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo de informações sobre a atualização das planilhas orçamentárias das obras de pavimentação e drenagem do Polo Industrial, Bairro Recantos, do Loteamento Grippa e da Rua Alencar Araripe.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Simone Dentista
Texto Original
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Of Ve 24/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo que envie por meio do sistema "e-docs/SIGA", documentação necessária exigida pela Secretaria de Estado de Esporte, para que seja possível recebimento de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Raquel Lessa.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 25/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, que informe a existência de bairro no Município que não tenha atendimento de Agente Comunitária de Saúde.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 26/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Requisição ao Deputado Federal Josias da Vitória, de recurso através de emenda parlamentar para ser destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social e em favor da "Casa Rosa".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Simone Dentista
Texto Original
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Of Ve 27/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo que viabilize benefício de auxílio gás municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 28/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde do retorno do horário normal de atendimento da Farmácia Básica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 29/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social, que inclua no evento do dia das mulheres palestra sobre violência doméstica a ser ministrada pela Dra. Amanda da Silva Barbosa, Delegada de Polícia, Titular DEAM e DPCAI de Aracruz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
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Of Ve 31/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicitação ao Executivo que viabilize a manutenção das estradas vicinais do Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 32/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Manutenção de ruas no Bairro Alvorada.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 33/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Indicação para instalação de guarda-corpo em rua do centro da cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor Eliel
Texto Original
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Of Ve 36/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Informações sobre Projeto de Lei CMJN nº 346/2022, de autoria do Vereador Lucas Recla.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 38/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Manutenção e limpeza de bueiro na Rua dos Ipês, Bairro Floresta.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 39/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita avaliação técnica da Defesa Civil em residência de cidadã.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 40/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita a SEMDURB que providencie a retirada do entulho na Rua Arnulfo Neves.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 43/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita intervenção junto à EDP Escelsa para realização de alguns postes na Rua Eduardo Bozzi, Bairro Cohab.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
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Of Ve 45/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Ao Deputado Gilson Daniel
Solicita ao Governo do Estado a doação de um veículo para atender a Defesa Civil Municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Farah Oliveira
Texto Original
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Of Ve 47/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde
Requer que seja informada a quantidade de cirurgiões dentistas, carga horário, local e regime de trabalho no âmbito do Município de João Neiva.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Simone Dentista
Texto Original
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Of Ve 48/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre a problemática das pessoas em situação de rua do município.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Marcelo Campostrini
Texto Original
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Of Ve 49/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita informações sobre o Programa Academia da Saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Simone Dentista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Of Ve 50/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita mudanças na promoção por escolaridade dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Professor Eliel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Of Ve 51/2022 - Ofício Vereadores
Ementa: Solicita revogação do Decreto nº8.191/2021 (Validade Concurso Público).
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Professor Eliel
Texto Original
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