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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, regulamentação com organização dos pontos de táxi em toda a extensão do Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Juá, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 752515644489, até a propriedade do Sr. Leandro Auer Spinassé, objetivando promover a iluminação pública do local.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Cavalinhos, nas proximidades da Rua Vila Nova, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 4452733, ligando com a rede já existente, objetivando promover a iluminação pública do local.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Henrique Negri, lado direito sentido Rua Silvino Matos, mais precisamente em frente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de demandas recebidas pelas comunidades rurais relacionadas a entrega de remédios.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos órgãos competentes, a ampliação do número de vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias e manutenção do calçamento da Rua Pedro Zangrande, Bairro Centro, bem como a substituição das grades das galerias de rede pluvial existentes.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes, nova demarcação indicativa de "carga e descarga" destinada aos veículos que transportam valores, em frente à agência do Banestes, no centro do Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE, em caráter de urgência, providências no sentido de solucionar o problema constante de falta de água no Bairro Cristal, especialmente na Rua Nascente.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de três quebra-molas nas proximidades dos locais relacionados, na localidade de Barra do Triunfo.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação/construção de um bueiro na Rua Tancredo Neves, para drenagem de água pluvial e/ou de residências localizadas no Bairro de Fátima.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE a análise da qualidade e fluoretação da água potável nas comunidades de Barra do Triunfo, Acioli e Cavalinho.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Tabelião Alfredo Almeida no centro da cidade, entre a Igreja Batista Memorial e a Avenida Brasil.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto às esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Piraqueaçu para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cristal, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro Piraqueaçu no próprio bairro.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto as esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Carlos II para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cohab, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro São Carlos II no próprio bairro.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Glauber Tonon
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de viabilizar incentivo financeiro, com caráter indenizatório, que proporcionasse aos profissionais da educação custear bons serviços de acesso à internet (contratação de provedor).
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de quebra-molas na Rua Jatobás e Rua dos Ipês, no Bairro Floresta.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, viabilize a manutenção de todas as ruas do Bairro Alvorada.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a limpeza de córrego da localidade de Piraqueaçu, inclusive com serviço de dragagem.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do “Selo Empresa Acessível”.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a criação do Selo “Empresa Amiga da Educação” em reconhecimento às iniciativas empresariais e comerciais, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, que sejam encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize serviços de manutenção na Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, Bairro São Brás.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Celso Guzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a providencias em relação aos bueiros localizados na Rua Negri Orestes e na esquina do Rua Dr. Mauro Mattos Pereira com a Rua SArcinelli Antônio.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Edilson Mantovani
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie melhorias em alguns pontos da rede de iluminação pública do Bairro Santo Afonso
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Evandro Bocalisa
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação à instalação de um "abrigo emergencial" no Município
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal providências em relação à reforma do muro de contenção na Rua Melquezedeque Clemente, no Bairro Cohab
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou Órgão Competente laudo técnico relativo a Palmeira Imperial existente na Praça Nossa Senhora do Líbano.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos dos serviços de limpeza e manutenção no pátio da EMEF Missionários Combonianos.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos serviços de limpeza e manutenção da galeria localizada na Rua 15 de Novembro, próxima à Praça do Gadioli, no centro da cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, de um estudo em toda rede de iluminação pública do Bairro de Fátima, no que diz respeito à substituição, com a máxima urgência possível, dos postes de madeira que estão apresentando sério risco de queda.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Farah Oliveira
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos setores competentes, uma melhor acessibilidade no site do Município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise, junto aos setores competentes, a implementação do Conselho Municipal de Transparência e Acesso à Informação (CMAI).
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude, junto aos setores competentes, a criação de uma aba no site da Prefeitura Municipal com o objetivo de disponibiliza um SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor de Limpeza Urbana no Município.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 090/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 101/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, para que encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize e sejam enviadas para esta Casa as seguintes informações e esclarecimentos sobre a forma de cobrança, como é feito o cálculo e a destinação dos valores cobrados dos contribuintes a título de iluminação pública.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a instalação de um banheiro público, bem como a devida manutenção em relação à limpeza, no centro da cidade, próximo aos correios, pois é um ponto estratégico de maior fluxo do comércio local.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos visando alteração no trânsito de acesso ao Bairro Floresta, diante de reclamações constantes de diversos moradores.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Eraldo Poleze
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do CAPS e das Unidades de Saúde de Acioli e Barra do Triunfo
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal, que viabilize a todo Bairro Crubixá o atendimento através de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize, em caráter de urgência, a reestruturação da ponte localizada na entrada do Bairro Santo Afonso
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 048/2021, cuja cópia segue em anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do qual foi solicitado a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei, que disponha sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, previsto na Constituição Federal/88 e instituído pelo Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto aos setores competentes, viabilize a instalação de duas hastes (suporte para lâmpadas) em dois postes da Rua Manain, localizada atrás da Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa a composição dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva – Ipsjon, conforme as disposições dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 977/99.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Eliel
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providências quanto à repintura das faixas de pedestres da cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Celso Guzzo
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de projeto e recursos junto ao Governo do Estado do Espírito Santo e/ou da União, para construção de calçada cidadã em toda extensão da Av. Helio Guasti.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação que incentivem e apoiem o Parlamento Mirim, criado no âmbito do Município de João Neiva (Resolução nº 001/2006 - doc. Anexo), mas que ainda não recebeu a merecida atenção por parte dos Poderes Constituídos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Recla
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de dois quebra-molas na Avenida Sete de Setembro.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Simone Dentista
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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