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TRATA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA RESCISÃO E CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

REPÚDIO À LIBERAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CAFÉ PELO GOVERNO FEDERAL, COM MANIFESTO PREJUÍZO AOS CAFEICULTORES BRASILEIROS

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO BANCO DO BRASIL NA COMEMORAÇÃO DE SEUS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS ATLETAS ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS, E QUE INTEGRAM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM A EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD; AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA E AOS ATLETAS AYLA DE ALMEIDA CASTIGLIONI E POLIANY VICENTE

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO ATLETA IGOR RAMPINELLI LOCATELI

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS TRABALHOS PRESTADOS PELOS DOS VOLUNTÁRIOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA O PERÍODO ANUAL DENOMINADO DE “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2014, QUE “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MONTE NEGRO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAVALINHO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE CAVALINHO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CAVALINHO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE "SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA" DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.774, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE "SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA" DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO.

INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA, QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019/2014, NA CONTRATAÇÃO COM ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ACIOLI - APRULDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2007 E 2.417/2012, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.138, DE 16 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.535, DE 23/10/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.003/20017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENARES

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 004/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE “SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DE JOÃO NEIVA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0485/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.