Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1590
Data de Apresentação
28/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1.590
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
28/04/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Observação