Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017 - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.595/2017
|
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1613 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO NEIVA (CMJ-JN) E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE (FINJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1614 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 - - MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
|
Aprovado Unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1617 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.665/2014, QUE ADOTA O DÍÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOAO NEIVA
|
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1618 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PMAQ-AB, PARA SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, QUE ADERIRAM AO PROGRAMA
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA (FUNMPDEC/JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOÃO NEIVA (CONSAN-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JOÃO NEIVA (COMPRED-JN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1607 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 216 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Unanimidade |