Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1.605/2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886/2007

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA/MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DA PONTE DE FERRO, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI.
DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DA PONTE EM QUESTÃO, POIS NA ATUALIDADE ELA É O PRINCIPAL ACESSO À AVENIDA HÉLIO GUASTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO E À BR101. TEMOS AINDA QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE A AVENIDA HELIO GUASTI É A ÚNICA VIA PREPARADA PARA RECEBER OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM REFERIDA VIA PARA PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE.
VALE AINDA DESTACAR A RELEVÂNCIA HISTÓRICA QUE A PONTE DE FERRO TEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM DOS ÚNICOS BENS QUE REPRESENTAM A IMPORTÂNCIA QUE JOÃO NEIVA TEVE OUTRORA PARA O CRESCIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE FOMOS SEDE DE UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO ESTADO.
DESTACAMOS QUE DEVIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PARA PEDESTRES, AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL DIARIAMENTE ESTÃO OPTANDO POR ATRAVESSAR SOBRE A PONTE E NÃO PELA PASSARELA LATERAL, AGRAVANDO O RISCO DE ATROPELAMENTOS, TENDO SIDO INCLUSIVE JÁ SOLICITADO NESTE MANDATO PELO VEREADOR MATHEUS MORAES DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 101/2017, O PEDIDO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA CITADA PONTE.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA/MANUTENÇÃO EM TODA A ESTRUTURA DA PONTE DE FERRO, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI.
DESTACAMOS A IMPORTÂNCIA DA PONTE EM QUESTÃO, POIS NA ATUALIDADE ELA É O PRINCIPAL ACESSO À AVENIDA HÉLIO GUASTI, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO E À BR101. TEMOS AINDA QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE A AVENIDA HELIO GUASTI É A ÚNICA VIA PREPARADA PARA RECEBER OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM REFERIDA VIA PARA PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE.
VALE AINDA DESTACAR A RELEVÂNCIA HISTÓRICA QUE A PONTE DE FERRO TEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESTE UM DOS ÚNICOS BENS QUE REPRESENTAM A IMPORTÂNCIA QUE JOÃO NEIVA TEVE OUTRORA PARA O CRESCIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE FOMOS SEDE DE UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO ESTADO.
DESTACAMOS QUE DEVIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PARA PEDESTRES, AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL DIARIAMENTE ESTÃO OPTANDO POR ATRAVESSAR SOBRE A PONTE E NÃO PELA PASSARELA LATERAL, AGRAVANDO O RISCO DE ATROPELAMENTOS, TENDO SIDO INCLUSIVE JÁ SOLICITADO NESTE MANDATO PELO VEREADOR MATHEUS MORAES DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMJN Nº 101/2017, O PEDIDO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA CITADA PONTE.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA.
O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE ATUALMENTE EXISTE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA METROS QUE NÃO FOI FEITO O MANILHAMENTO, E ESTE PEQUENO TRECHO TEM PROVOCADO GRANDES TRANSTORNO PARA OS MORADORES VIZINHOS, POIS O MAL CHEIO É MUITO FORTE E A ÁGUA EXPOSTA TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
DESTACAMOS QUE O QUE ANTES ERA CHAMADO DE ‘BIQUINHA’ DA VILA NOVA DE CIMA, HOJE É UM ESGOTO A CÉU ABERTO NESTE TRECHO QUE NÃO É MANILHADO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA OBRA PARA OS CIDADÃOS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES.
RESSALTA-SE AINDA QUE A INTENÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO É, SOBRETUDO, DE INFORMAR E COLABORAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O MANILHAMENTO DO RESTANTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BRÍGIDO COUTINHO, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE CORRE NA PROPRIEDADE DO SR. JACKSON BEZERRA, E AINDA SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DA PARTE QUE JÁ É MANILHADA.
O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE ATUALMENTE EXISTE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA METROS QUE NÃO FOI FEITO O MANILHAMENTO, E ESTE PEQUENO TRECHO TEM PROVOCADO GRANDES TRANSTORNO PARA OS MORADORES VIZINHOS, POIS O MAL CHEIO É MUITO FORTE E A ÁGUA EXPOSTA TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
DESTACAMOS QUE O QUE ANTES ERA CHAMADO DE ‘BIQUINHA’ DA VILA NOVA DE CIMA, HOJE É UM ESGOTO A CÉU ABERTO NESTE TRECHO QUE NÃO É MANILHADO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA ESSA OBRA PARA OS CIDADÃOS QUE MORAM NAS PROXIMIDADES.
RESSALTA-SE AINDA QUE A INTENÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO É, SOBRETUDO, DE INFORMAR E COLABORAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA, QUE LIGA A RUA SILVINO MATOS À RUA HENRIQUE NEGRI.
TRATA-SE DE ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS O PASSEIO PARA PEDESTRES EXISTENTE É MUITO ESTREITO E AINDA SEM CORRIMÃO, O QUE COLOCA EM RISCO CONSTANTE OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE REFERIDA PONTE PARA CHEGAREM ÀS SUAS CASAS.
DESTACAMOS QUE AS RUAS LIGADAS PELA PONTE EM QUESTÃO SÃO MUITO MOVIMENTADAS, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, E AINDA POR SER TAMBÉM UMA VIA DE LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI, QUE É MUITO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA, QUE LIGA A RUA SILVINO MATOS À RUA HENRIQUE NEGRI.
TRATA-SE DE ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, POIS O PASSEIO PARA PEDESTRES EXISTENTE É MUITO ESTREITO E AINDA SEM CORRIMÃO, O QUE COLOCA EM RISCO CONSTANTE OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE REFERIDA PONTE PARA CHEGAREM ÀS SUAS CASAS.
DESTACAMOS QUE AS RUAS LIGADAS PELA PONTE EM QUESTÃO SÃO MUITO MOVIMENTADAS, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, E AINDA POR SER TAMBÉM UMA VIA DE LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE À AVENIDA HELIO GUASTI, QUE É MUITO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS E RUAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A FALTA DESTES EQUIPAMENTOS OU O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS E RUAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A FALTA DESTES EQUIPAMENTOS OU O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL:

1 – É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO?

2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRAÇAL E CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

3 – O SAAE COBRA DOS MUNÍCIPES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRANÇA?

4 – PORQUE A POPULAÇÃO TEM ATRIBUÍDO AO SAAE O DESNÍVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS APÓS A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO TÊM SIDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL:

1 – É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO?

2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRAÇAL E CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

3 – O SAAE COBRA DOS MUNÍCIPES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRANÇA?

4 – PORQUE A POPULAÇÃO TEM ATRIBUÍDO AO SAAE O DESNÍVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS APÓS A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO?

5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO TÊM SIDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDO SOBRE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS QUE POSSAM SERVIR DE ATRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM ÂMBITO LOCAL.

CERTAMENTE, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, SERIA EXIGIDO DAS EMPRESAS OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS, TAIS COMO, PRIORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, ETC.

O MUNICÍPIO CARECE HOJE DE NOVOS INVESTIMENTOS QUE PUDESSEM GERAR EMPREGOS/RENDAS E NOSSA POSIÇÃO GEOGRÁFICA SOMADA AS VANTAGENS COMPARATIVAS, TAIS COMO: PROXIMIDADE COM A FERROVIA E RODOVIA, COM OS PORTOS EM FASE DE INSTALAÇÃO NO LITORAL DE ARACRUZ, ETC. PODEM FAVORECER A CAPTAÇÃO DE NOVOS INVESTIDORES DA INICIATIVA PRIVADA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDO SOBRE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS QUE POSSAM SERVIR DE ATRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM ÂMBITO LOCAL.

CERTAMENTE, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, SERIA EXIGIDO DAS EMPRESAS OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS, TAIS COMO, PRIORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, ETC.

O MUNICÍPIO CARECE HOJE DE NOVOS INVESTIMENTOS QUE PUDESSEM GERAR EMPREGOS/RENDAS E NOSSA POSIÇÃO GEOGRÁFICA SOMADA AS VANTAGENS COMPARATIVAS, TAIS COMO: PROXIMIDADE COM A FERROVIA E RODOVIA, COM OS PORTOS EM FASE DE INSTALAÇÃO NO LITORAL DE ARACRUZ, ETC. PODEM FAVORECER A CAPTAÇÃO DE NOVOS INVESTIDORES DA INICIATIVA PRIVADA.