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Requer esclarecimentos e cópia da documentação referente à contratação/aquisição de filé de tilápia pela Administração Municipal, bem como informações sobre a qualificação do produtor e vistoria da propriedade, em razão de denúncias de possíveis irregularidades. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita providências para realização de poda em palmeira imperial localizada na Praça Nossa Senhora do Líbano, em razão dos riscos à segurança de pedestres, especialmente crianças, e da ausência de providências anteriores por parte da Administração.

Solicita espaço no Programa “Conexão Notícias” para pronunciamento sobre denúncias protocolizadas na Câmara Municipal de João Neiva.

Solicita agilidade no processo administrativo para instauração de procedimento licitatório visando à construção da sede da Câmara Municipal de João Neiva, conforme Convênio nº 020/2013. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita a viabilização da retomada das obras de asfaltamento do trecho entre Demétrio Ribeiro e Barra do Triunfo, no âmbito do Programa Caminhos do Campo. Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Otávio Abreu Xavier Junior.

Requer o envio de cópia do contrato firmado entre o Município de João Neiva e a empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, bem como de seus termos aditivos e das medições dos serviços de limpeza pública realizados no período de outubro de 2014 a março de 2015.

Solicita a viabilização da designação de um delegado titular para o Município de João Neiva-ES, visando garantir a continuidade dos serviços de segurança pública e atender à demanda da população por maior proteção.

Requer o envio de cópia do contrato firmado entre o Município de João Neiva e a empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, com seus respectivos termos aditivos ou apostilamentos, bem como medições, tickets de pesagem, relatório de fiscalização e planilha comparativa dos valores pagos pelos serviços de limpeza pública, no período de 2012 a 2015, com as devidas justificativas para eventuais aumentos.

Encaminha cópia do Ofício Vereadores/CMJN nº 005/2015, dirigido ao Governador do Estado, solicitando a viabilização da retomada das obras de asfaltamento no trecho Demétrio Ribeiro à Barra do Triunfo, por meio do Programa. Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior e Otávio Abreu Xavier Junior.

Reitera os termos do Ofício Vereadores nº 008/2015, solicitando o encaminhamento integral das informações e documentos referentes aos serviços de limpeza pública, incluindo tickets de pesagem, relatório de fiscalização do gestor do contrato e planilha comparativa dos valores pagos a partir de janeiro de 2012, com as devidas justificativas.

Convida os Diretores(as) das escolas municipais, Vereadores para reunião a realizar-se em 09 de junho de 2015, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Neiva, com o objetivo de debater e esclarecer dúvidas sobre a Lei Municipal n° 2.558/2014, que estabelece a obrigatoriedade de livro de reclamações, críticas e sugestões nos órgãos públicos do Município.

Solicita-se esclarecimentos sobre eventual fiscalização do Contrato Administrativo n° 107/2012 pelo TCES e o encaminhamento à Câmara Municipal dos ofícios e respostas recebidos, visando o acompanhamento legislativo.

Solicita-se manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n° 1.493/2015 (Plano Municipal de Educação), indicando participação na elaboração do Plano e eventuais obstáculos, ressalvas ou ponderações, visando fornecer ao Poder Legislativo subsídios para análise e posicionamento sobre o tema.

O Vereador requer à Empresa Marca Ambiental o envio à Câmara Municipal de João Neiva das cópias dos tickets de pesagem de resíduos e planilhas mensais desde janeiro/2013, bem como de quaisquer documentos relacionados ao Município e à Empresa Contcom Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, para fins de fiscalização do contrato de prestação de serviços de limpeza urbana.

Solicita esclarecimento sobre a ausência do §1° do art. 23 do PL n° 1.491/2015, para análise da Câmara Municipal.

Solicita o envio à Câmara Municipal de cópia da notificação da Secretaria de Obras à Empresa Contcom sobre o serviço de transbordo de lixo, bem como da respectiva resposta.

Apresenta contribuições e solicita esclarecimentos sobre ajustes e adequações no PL n° 1.493/2015 (Plano Municipal de Educação – PME). Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner,Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita informações sobre o cumprimento dos procedimentos referentes ao Relatório Anual de Gestão – exercício 2014, especialmente quanto ao envio, atualização no SARGSUS e apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde.

Solicita a viabilização de reunião na Câmara Municipal para tratar da reabertura do Posto de Atendimento do DETRAN em João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita esclarecimentos adicionais sobre as prestações de contas dos órgãos da Administração Municipal, especialmente das Secretarias de Fazenda e de Obras, nos termos da Resolução CMJN n° 04/15. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita disponibilização de policial militar nos horários de entrada e saída da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, visando à segurança dos alunos, servidores e organização do trânsito. Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita a inclusão, na legislação municipal, do benefício de abono de faltas para tratar de assuntos de interesse pessoal aos servidores públicos, nos moldes da Lei Estadual n° 46/94.

Solicita agendamento de reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo para tratar da viabilização da vinda de delegado da Polícia Civil ao Município de João Neiva. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Solicita informações sobre o quadro de servidores por Secretaria, arrecadação mensal de tributos e percentual de gastos com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicita providências ao Ministério Público quanto à exigência de CNH no edital do Conselho Tutelar de João Neiva, por possível ilegalidade, bem como quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta relativo à estrutura de funcionamento do Conselho.

Solicita apoio da Comissão de Segurança da ALEES para reforço da segurança pública em João Neiva, com aumento dos efetivos policial, nomeação de delegado, disponibilização de viaturas e realização de audiência pública.

Solicita esclarecimentos ao SAAE sobre a cobrança da tarifa de esgoto no Município de João Neiva, quanto à legalidade, justificativa, abrangência do serviço, isenções e forma de aplicação.

Convida para ministrar palestra sobre os direitos da mulher, saúde e qualidade de vida na Sessão da Câmara em alusão à campanha Outubro Rosa.

Solicita esclarecimentos e documentos sobre a regularidade da Clínica MED LESSA, eventual convênio com o Município e participação da Administração em sua inauguração.

Solicita esclarecimentos e documentos sobre o alvará, eventual convênio e participação da Administração na inauguração da Clínica MED LESSA. Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Paulo Sérgio de Nardi (Micula).

Solicita informações ao IPSJON sobre eventual inadimplência do Município nos repasses previdenciários em 2014 e 2015 e cumprimento da Lei Municipal n° 2.510/13.

Solicita à ECO 101 o envio do Plano de Gestão Social e do Programa de Requalificação Urbanística da BR-101 em João Neiva, bem como providências quanto às reclamações dos moradores.

Solicita prestação de contas dos deslocamentos interestaduais do Secretário Municipal de Saúde, custeados com recursos públicos, para fins de fiscalização.

Solicita providências para intensificação dos serviços de controle de pragas e vetores no Município, diante do aumento de ratos e mosquitos. Autores: Elio Campagnaro, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino e Waldemar de Barros.

Agradece o apoio e o espaço cedido para a realização da Prestação de Contas do mandato, ocorrida em 25/11/2015.

Agradece a valiosa participação como palestrante na Prestação de Contas do mandato, realizada em 25/11/2015, em João Neiva, destacando a contribuição para o sucesso do evento.

Agradece ao Instituto PRESERVARTE pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a contribuição do músico André Brasil e das oficinas musicais para o sucesso do evento.

Agradece ao Projeto Crubixá-JHJ pela participação na Prestação de Contas de 25/11/2015, destacando a atuação da equipe, dos alunos e o apoio dos pais para o sucesso do evento.

Solicita esclarecimentos e documentos sobre a implementação das metas e estratégias da Lei Municipal n° 2.792/2015 (Plano Municipal de Educação).