4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES.

Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES

Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Abertura de processo de cassação em face do vereador Lucas Recla

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal em relação ao exercício financeiro de 2021

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal urgência na elaboração dos projetos de vias de acesso a Cidade de João Neiva.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da complementação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias, considerando as novas Portarias do Ministério da Saúde.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de extensão com calçamento e limpeza da Rua Eduardo Bozzi, localizado no Bairro Cohab

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos serviços de conservação da Praça localizada no Bairro de Fátima.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de maior publicidade da Lei Municipal nº 2.796/2015, que dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de João Neiva, relativo aos débitos fiscais.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de criar, no âmbito municipal, lei que obrigue a Administração e suas autarquias a disponibilizar eletronicamente o Código de Barra Bidimensional Quick (QR CODE) nas placas de obras públicas, para leitura por smartphone e outros dispositivos móveis, mediante acesso à página da WEB com informações atualizadas da contratação e execução da obra/serviço, a exemplo do projeto de Lei municipal nº 088/2021, do Município de Colatina-ES

Sejam reiterados os termos dos Requerimentos CMJN nºs 016/2021 e 132/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovados por esta Casa Legislativa nos meses de fevereiro e setembro de 2021, os quais solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos responsáveis a reestruturação e modernização do serviço de táxi no âmbito municipal, assim como reestruturação e modernização dos estacionamentos de modo geral no Município destinados além de pontos de taxi, os de carga e descarga e estacionamentos de transporte escolar.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa o projeto da obra de revitalização asfáltica do Bairro Vila Nova que fora executado pela Empresa ESTE (PPP).

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto à Secretaria competente no sentido de providenciar os serviços de dedetização, limpeza e capina em todo o Bairro Crubixá.

MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Sra. Maria Idália Gabriel Rosa pelos grandes serviços prestados em favor da saúde pública no âmbito do Município de João Neiva