{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1859 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1860 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 344 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de ponto anual no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 346 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de consultas e exames no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 347 de 2022", "autor": "Evandro Bocalisa,Farah Oliveira,Glauber Tonon", "ementa": "Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva - ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "", "ementa": "Abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o em face do vereador Lucas Recla", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos devolvidos pela C\u00e2mara Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio financeiro de 2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal urg\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de vias de acesso a Cidade de Jo\u00e3o Neiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate as Endemias, considerando as novas Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de extens\u00e3o com cal\u00e7amento e limpeza da Rua Eduardo Bozzi, localizado no Bairro Cohab", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de maior publicidade da Lei Municipal n\u00ba 2.796/2015, que disp\u00f5e sobre Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, relativo aos d\u00e9bitos fiscais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de criar, no \u00e2mbito municipal, lei que obrigue a Administra\u00e7\u00e3o e suas autarquias a disponibilizar eletronicamente o C\u00f3digo de Barra Bidimensional Quick (QR CODE) nas placas de obras p\u00fablicas, para leitura por smartphone e outros dispositivos m\u00f3veis, mediante acesso \u00e0 p\u00e1gina da WEB com informa\u00e7\u00f5es atualizadas da contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da obra/servi\u00e7o, a exemplo do projeto de Lei municipal n\u00ba 088/2021, do Munic\u00edpio de Colatina-ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Sejam reiterados os termos dos Requerimentos CMJN n\u00bas 016/2021 e 132/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovados por esta Casa Legislativa nos meses de fevereiro e setembro de 2021, os quais solicitam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi no \u00e2mbito municipal, assim como reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos de modo geral no Munic\u00edpio destinados al\u00e9m de pontos de taxi, os de carga e descarga e estacionamentos de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa o projeto da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Vila Nova que fora executado pela Empresa ESTE (PPP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto \u00e0 Secretaria competente no sentido de providenciar os servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, limpeza e capina em todo o Bairro Crubix\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO \u00e0 Sra. Maria Id\u00e1lia Gabriel Rosa pelos grandes servi\u00e7os prestados em favor da sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}