Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, a instalação de placa informativa com os dizeres: “Velocidade máxima permitida – 60KM” ao longo de toda extensão da Avenida Hélio Guasti, nos dois sentidos. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 6 |
Trata do Recurso de Recurso Extraordinário, referente à prestaçao de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva-exercício 2014. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Que cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório, pelo Município de João Neiva - - |
Não há resultado |