Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei CMJN nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMJN nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni - - |
Aprovado Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMJN nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 4 |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Auxiliadora Fávaro - - |
Aprovado Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 271 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria José Grippa - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 272 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Hermínio de Souza - - |
Aprovado Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Giacomin - - |
Aprovado Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francarlos Gabriel - - |
Aprovado Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Genario Pandolfi - - |
Aprovado Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho - - |
Aprovado Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Renata Ruy De Angeli - - |
Aprovado Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei CMJN nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos André Franca de Souza. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Celita Aparecida Viana - - |
Aprovado Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei CMJN nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Júnior Deambrósio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Getúlio Delunardo - - |
Aprovado Unanimidade |
| 16 |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Clemilditon Alves de Oliveira. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 17 |
Projeto de Lei CMJN nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Daniel Cordeiro - - |
Aprovado Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei CMJN nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosalina da Silva Sabaini - - |
Aprovado Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei CMJN nº 284 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ubirajara Azevedo. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei CMJN nº 285 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei CMJN nº 286 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei CMJN nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Alves Liesner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Polícia Militar. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei CMJN nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dantas Campostrini Vieira. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei CMJN nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laercio Campostrini de Souza. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei CMJN nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Henrique Bobbio. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei CMJN nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano da Rós Rosa. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei CMJN nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso Spinassé. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei CMJN nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: Mário Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato – Senador da República. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei CMJN nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria de Abreu Júnior – Secretário de Estado de Esporte e Lazer. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 30 |
Projeto de Lei CMJN nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Mário Reali
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Batista Conti – Deputado Federal. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei CMJN nº 296 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos de Bortoli. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei CMJN nº 297 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Luzinete Cararetto. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei CMJN nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hermenegildo Cerri. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei CMJN nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lucinéia Carrara Gallo. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei CMJN nº 300 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Núbia do Carmo Carlesso. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 36 |
Projeto de Lei CMJN nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosa Virgínia Cerri. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 37 |
Projeto de Lei CMJN nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Albertina de Barros Cozer. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 38 |
Projeto de Lei CMJN nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber José Félix, Presidente da Câmara Municipal de Vitória. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei CMJN nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabrício Hérick Machado. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei CMJN nº 305 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 41 |
Projeto de Lei CMJN nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Barros Gomes. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 42 |
Projeto de Lei CMJN nº 307 de 2019
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ueder de Barros Monfardini. - - |
Aprovado Unanimidade |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007 - - |
Aprovado Pedido de urgência |
| 49 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho. - - |
Aprovado Unanimidade |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade |