1 - Projeto de Lei CMJN nº 266 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Francisco de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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2 - Projeto de Lei CMJN nº 267 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Natália Smiderle Rossoni
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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3 - Projeto de Lei CMJN nº 268 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alaerte Francisco Carrareto.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 269 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Claudionor do Nascimento
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 270 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Auxiliadora Fávaro
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 271 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria José Grippa
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 272 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Hermínio de Souza
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 273 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Giacomin
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 274 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francarlos Gabriel
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 275 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Genario Pandolfi
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 276 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gilson dos Santos Lopes Filho
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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12 - Projeto de Lei CMJN nº 277 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Renata Ruy De Angeli
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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13 - Projeto de Lei CMJN nº 278 de 2019
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos André Franca de Souza.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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14 - Projeto de Lei CMJN nº 279 de 2019
Autor: Júnior Deambrósio
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Celita Aparecida Viana
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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15 - Projeto de Lei CMJN nº 280 de 2019
Autor: Júnior Deambrósio
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Getúlio Delunardo
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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16 - Projeto de Lei CMJN nº 281 de 2019
Autor: Kaká
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Clemilditon Alves de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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17 - Projeto de Lei CMJN nº 282 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Daniel Cordeiro
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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18 - Projeto de Lei CMJN nº 283 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rosalina da Silva Sabaini
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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19 - Projeto de Lei CMJN nº 284 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ubirajara Azevedo.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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20 - Projeto de Lei CMJN nº 285 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gedeon Rocha Lima Júnior.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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21 - Projeto de Lei CMJN nº 286 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Halpher Luiggi Mônico Rosa.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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22 - Projeto de Lei CMJN nº 287 de 2019
Autor: Laerte Alves Liesner
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Carla Silvana Leite do Nascimento, Subtenente da Polícia Militar.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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23 - Projeto de Lei CMJN nº 288 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Dantas Campostrini Vieira.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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24 - Projeto de Lei CMJN nº 289 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laercio Campostrini de Souza.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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25 - Projeto de Lei CMJN nº 290 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Henrique Bobbio.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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26 - Projeto de Lei CMJN nº 291 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cristiano da Rós Rosa.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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27 - Projeto de Lei CMJN nº 292 de 2019
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Isabella Morellato Carlesso Spinassé.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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28 - Projeto de Lei CMJN nº 293 de 2019
Autor: Mário Reali
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabiano Contarato – Senador da República.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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29 - Projeto de Lei CMJN nº 294 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria de Abreu Júnior – Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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30 - Projeto de Lei CMJN nº 295 de 2019
Autor: Mário Reali
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. João Batista Conti – Deputado Federal.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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31 - Projeto de Lei CMJN nº 296 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cláudia Lúcia dos Santos de Bortoli.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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32 - Projeto de Lei CMJN nº 297 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Luzinete Cararetto.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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33 - Projeto de Lei CMJN nº 298 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Hermenegildo Cerri.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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34 - Projeto de Lei CMJN nº 299 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Lucinéia Carrara Gallo.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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35 - Projeto de Lei CMJN nº 300 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Núbia do Carmo Carlesso.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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36 - Projeto de Lei CMJN nº 301 de 2019
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rosa Virgínia Cerri.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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37 - Projeto de Lei CMJN nº 302 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Albertina de Barros Cozer.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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38 - Projeto de Lei CMJN nº 303 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber José Félix, Presidente da Câmara Municipal de Vitória.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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39 - Projeto de Lei CMJN nº 304 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Fabrício Hérick Machado.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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40 - Projeto de Lei CMJN nº 305 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renzo Vasconcelos, Deputado Estadual.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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41 - Projeto de Lei CMJN nº 306 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alessandro Barros Gomes.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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42 - Projeto de Lei CMJN nº 307 de 2019
Autor: Waldemar de Barros
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ueder de Barros Monfardini.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MDir
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dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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altera a lei municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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altera o anexo único da Lei Municipal 1.886/2007
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Aprovado
Obs.: Pedido de urgência
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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estabelece critérios para contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público no Município de João Neiva
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Glauber Tonon
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho.
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado
Obs.: Unanimidade
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