Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Celso Feu Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altaides Guidi - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei CMJN nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei CMJN nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei CMJN nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson da Silva Neto - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei CMJN nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei CMJN nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Waldemar de Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei CMJN nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros - - |
Não há resultado |