1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei CMJN nº 590 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei CMJN nº 591 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 592 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei CMJN nº 593 de 2026
Autor: Celso Feu Corrêa
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 594 de 2026
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altaides Guidi
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 595 de 2026
Autor: Waldemar de Barros
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei CMJN nº 596 de 2026
Autor: Waldemar de Barros
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 597 de 2026
Autor: Waldemar de Barros
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 598 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Brenda Oliveira Do Carmo
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei CMJN nº 599 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Rafael Melo Starling Tavares
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei CMJN nº 600 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadã joãoneivense a sra. Mirella Pessotti da Vitória
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei CMJN nº 601 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadã joãoneivense a Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei CMJN nº 602 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei CMJN nº 603 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei CMJN nº 604 de 2026
Autor: Matheus Fávaro
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Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Claudia Rampinelli Pizza
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei CMJN nº 605 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson da Silva Neto
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei CMJN nº 606 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei CMJN nº 607 de 2026
Autor: Waldemar de Barros
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Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei CMJN nº 608 de 2026
Autor: Marcelo Campostrini
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico no Município de João Neiva
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de serviço, aquisição de vantagens funcionais e reflexos financeiros
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Matéria não votada
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