1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislaçoes federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Cíntia Cyrillo, Professor Eliel e Simone Favarato
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.425/2003 que especifica
PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de JOão Neiva, alterando leis que especifica
PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.100/2018, e dá outras providências
PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 3.479/2022
PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon)
PEDIDO DE URGENCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniários aos servidores que percebem salário base inferior ao mínimo constitucional do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN
PEDIDO DE URGÊNCIA
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei CMJN nº 473 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Concede aumento no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Unanimidade
|
9 - Proposta de Emenda nº 1 de 2024
Autores:
|
Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei 2.029/2024
|
Aprovado
Obs.: Votos contra dos Vereadores Cíntia Cyrillo, Professor Eliel e Simone Favarato
|
