Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe pela aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva relativa ao exercício de 2021 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 13 |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II
Autores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 12 |
Homenagem a PResidente do Conselho Municipal de Educação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 11 |
Homenagem ao Conselho Municipal de Educação - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 10 |
Congratulações Projeto Espaço da Graça - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 9 |
Congratulaçoes Igreja Espaço da Graça - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 8 |
Moção de congratulações às Atletas denominadas - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de homenagem e reconhecimento ao 8º Grupo Escoteiro Pedro Nolasco em comemoração aos 60 anos de formação - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Cintia Cyrillo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "IPTU SOCIAL", que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui gratificação ao pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2005 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2024 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as disposições da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |