1 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Professor Eliel
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Moção de homenagem à família Vicente e Modenesi pelos grandes feitos em prol da coletividade.
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Aprovado à unanimidade
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2 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
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Moção de reconhecimento atletas Taekwondo
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Aprovado à unanimidade
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3 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Cintia Cyrillo
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Mopdo de reconhecimento aos - Servidores do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui Áreas Urbanas Consolidadas, para fins de delimitação de novas metragens de faixas não edificáveis e de Áreas de Preservação Permanente (APP) das margens de cursos d'água em área urbana, no Município de João Neiva.
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Aprovado à unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Recebe por doação, com encargo, área que especifica.
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Fica revogado o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.537, de 19 de novembro de 2013.
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Organiza e estrutura a Procuradoria Geral do Município de João Neiva, altera a estrutura remuneratória, e dá outras providências.
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Aprovado à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da Administração Direta e Indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (IPSJON).
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Aprovado à unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1929 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o anexo I da Lei Municipal 3.100-2018
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Aprovado à unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1932 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415/2022.
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Aprovado à unanimidade
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