1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 1.138/2001, alterada pela Lei Municipal 1.540/2005
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Em caráter de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da administração pública municipal.
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1908 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do PPA para o quadriênio 2022 a 2025 e dá abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021
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Aprovado à unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal 3.431/2022
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1913 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica a redação do protocolo de intenções da Agencia REguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ARIES) e autoriza o ingresso do município de João Neiva na referida agência
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei CMJN nº 401 de 2022
Autor: Edilson Mantovani
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Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Triangulo
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei CMJN nº 402 de 2022
Autor: Eraldo Poleze
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade rural de Barra do Triunfo
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Campanha “OUTUBRO ROSA” à Secretaria Municipal de Saúde, extensiva aos demais órgãos públicos, empresas privadas e todas as pessoas que, direta ou indiretamente, participam desse trabalho educativo e de conscientização.
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Aprovado à unanimidade
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12 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Farah Oliveira
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Vera Lucia Pignaton Dambroz contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas
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Aprovado à unanimidade
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13 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Farah Oliveira
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela história de luta e vitória da sra. Suzana Da Penha Bossato Manzolli contra o câncer de mama, servindo de motivação para tantas outras pessoas
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Aprovado à unanimidade
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14 - Parecer Previo TC nº 1 de 2022
Autores:
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Ofício TCEES 05358/2022-4, encaminhando a prestação de contas da PMJN referente ao exercício de 2019
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Matéria não votada
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