1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2022
Autores:
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Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Professor Eliel
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise e eventual encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, estabelecendo no âmbito do Munícipio de João Neiva-ES a concessão de carga horária especial a servidor seja portador de deficiência ou possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independente da compensação de horários, desde que comprovada a necessidade.
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Aprovado à unanimidade
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6 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Professor Eliel
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Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a solução para o sério problema de drenagem pluvial da Rua Luiz Zaganelli, em Acioli.
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Aprovado à unanimidade
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7 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
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Apresenta congratulações ao servidor Marcos Rogério Bergamini, por sua aposentadoria
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Aprovado à unanimidade
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