Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 18:00
Encerramento: 05/04/2022 - 18:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Vice-presidente: Farah Oliveira / PODE
Secretário: Evandro Bocalisa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Lucas Recla / PSL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Eliel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Lucas Recla / PSL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2022
Autores:
Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Aprovado à unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014. DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Aprovado à unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o art. 7º da Lei Municipal 0976/1999, que dispõe sobre a contribuição dos órgãos da administração direta e indireta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva
Aprovado à unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ratifica a Resolução 04/2021 e a Resolução 02/2022 do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros (Cointer)
Aprovado à unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Descentralização de Recursos (PRODER), e dá outras providências
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei CMJN nº 348 de 2022
Autor: Professor Eliel
Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva-ES
Aprovado à unanimidade
9 - Projeto de Lei CMJN nº 383 de 2022
Autor: Júnior Deambrósio
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Durval Loureiro Nogueira Filho.
Aprovado à unanimidade
10 - Projeto de Lei CMJN nº 384 de 2022
Autor: Júnior Deambrósio
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Antonio Pianissola
Aprovado à unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Lucas Recla
Dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ocorrida na BR 101, em 15/03/2022.
Reprovado

Obs.: Favorável: Vereador Lucas Recla
12 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Professor Eliel
Moção de congratulações à Professora e Enfermeira Leticya dos Santos Almeida Negri pela conquista do título de Doutora em Saúde Coletiva
Aprovado à unanimidade
13 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Celso Guzzo
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à VALE os serviços necessários para viabilizar o tráfego de veículos e máquinas no túnel (sob o viaduto/ferrovia) localizado na comunidade rural denominada “Córrego Três de Maio”, Distrito de Acioli (localizado em frente à entrada do “Morro do Feijão”).
Aprovado à unanimidade
14 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Lucas Recla
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à SEMDURB a manutenção na entrada da rua que dá acesso à delegacia de polícia civil, em João Neiva.
Aprovado à unanimidade
15 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Lucas Recla
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fiscalize e requisite à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva para que providencie a manutenção da rampa que dá acesso ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, em João Neiva.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize a reforma do telhado quadra poliesportiva da EMEF Professora Maria Olíria Sarcinelli Campagnaro, no centro da cidade.
Aprovado à unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas Recla / PSL

2 - Professor Eliel / PP

3 - Eraldo Poleze / PV

4 - Edilson Mantovani / DEM

5 - Celso Guzzo / PSD